O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, apresentou esta tarde o relatório intercalar da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) sobre a "população estrangeira em Portugal", com severas acusações aos governos de António Costa, por terem permitido uma "imigração descontrolada". Os imigrantes "são quatro vezes mais, em apenas sete anos", referiu.
"Isso mudou, a imigração é agora regulada, este governo tomou medidas que já produziram efeitos", afirmou, referindo que no último ano "o fluxo de entradas diminuiu em 60 por cento".
Neste período, referiu, depois da alteração à lei em 2017, "decisão do partido socialista e dos seus parceiros de esquerda, os emigrantes em Portugal eram pouco mais de 400 mil". Desde então, "o número quadriplicou". Em 2024, contavam-se mais "um milhão e 100 mil pessoas".
Os estrangeiros em Portugal somam "em concreto, um milhão e 546 mil em 2024, aos quais deverão ainda acrescer, estatisticamente, mais 50 mil" que se encontravam no país e que pediram entretanto pedido de residência. O novo total ronda assim um 1.600.000 imigrantes.
Sem quantificar dados como nacionalidades, géneros ou religião, Leitão Amaro sublinhou que "nestes sete anos, a proporção de estrangeiros residentes em Portugal passou de quatro por cento para 15 por cento da totalidade da população" residente em Portugal.
Uma "grande desumanidade"
Sobre o impacto destas novas populações, Leitão Amaro citou dados estatísticos, para referir que, nos mesmos sete anos "quadruplicou também o número de estrangeiros a realizar descontos para a Segurança Social, de 244 mil em 2017 para um milhão em 2024".
Entre 2017 e 2024, "o número de alunos estrangeiros passou de 42.000 para 172.000, o número de consultas de utentes estrangeiros nos cuidados de saúde primários, de 326.000 para 1.400.000", acrescentou.
"Esta foi uma mudança muito grande e rápida. Esta foi, não haja dúvidas, a maior alteração demográfica a que assistimos na nossa democracia e provavelmente nas nossas vidas", afirmou. "Foi uma desresponsabilidade que gerou uma grande desumanidade", disse, defendendo que os portugueses devem refletir nas razões do crescimento e nas formas de reagir.
Leitão Amaro não deixou de apontar a falta de preparação dos serviços nacionais para o acolhimento, apontando de novo o dedo ao governo socialista, que "mudou a lei de imigração, abriu a chamada manifestação de interesse, extinguiu o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), de forma atrapalhada mas lenta, aboliu controlos vários dos fluxos migratórios".
"Aquele governo, socialista, escancarou a porta, não preparou os serviços públicos para este aumento e deixou acumular centenas de milhares de processos pendentes, colocando em causa, desumanamente, a integração de quem chegava", acusou Leitão Amaro.
O ministro sublinhou consequências positivas no "curto prazo", como o aumento das receitas para a Segurança Social, "por enquanto superiores às prestações que paga aos imigrantes", ou o facto de "haver mais gente a trabalhar" e a produzir bens e serviços, "que de outro modo não seriam feitos", "mais alunos e mais crianças a nascer".
"No longo prazo, o futuro é incerto", advertiu, citando "estudos noutros países".
As dificuldades de absorção de uma população extremamente diversa vão desde os problemas de atendimento dos serviços públicos à procura de casa, setores com dificuldades de "expansão" e em que a mudança não foi preparada para o impacto, referiu o governante.
O acréscimo da população trouxe ainda "diferentes culturas, línguas e religiões", lembrou, e "nem todos reagem a isso da mesma maneira", com uns a "aceitarem" a diversidade mas outros a verem-na como uma "fonte de intranquilidade", acrescentou .
O ministro considerou que, tal como os portugueses não devem ignorar o impacto do aumento enorme dos imigrantes, também não devem "alimentar mitos falsos" da "associação a um aumento da criminalidade", o qual não é suportado pelos dados.
Imigração "humanista"
Leitão Amaro defendeu ainda que o Governo AD agiu para impedir a continuação das anteriores políticas socialistas que permitiram uma imigração descontrolada", defendendo que esta passou a ser uma "imigração controlada" e humanista.
Neste período, referiu, depois da alteração à lei em 2017, "decisão do partido socialista e dos seus parceiros de esquerda, os emigrantes em Portugal eram pouco mais de 400 mil". Desde então, "o número quadriplicou". Em 2024, contavam-se mais "um milhão e 100 mil pessoas".
Os estrangeiros em Portugal somam "em concreto, um milhão e 546 mil em 2024, aos quais deverão ainda acrescer, estatisticamente, mais 50 mil" que se encontravam no país e que pediram entretanto pedido de residência. O novo total ronda assim um 1.600.000 imigrantes.
Sem quantificar dados como nacionalidades, géneros ou religião, Leitão Amaro sublinhou que "nestes sete anos, a proporção de estrangeiros residentes em Portugal passou de quatro por cento para 15 por cento da totalidade da população" residente em Portugal.
Uma "grande desumanidade"
Sobre o impacto destas novas populações, Leitão Amaro citou dados estatísticos, para referir que, nos mesmos sete anos "quadruplicou também o número de estrangeiros a realizar descontos para a Segurança Social, de 244 mil em 2017 para um milhão em 2024".
Entre 2017 e 2024, "o número de alunos estrangeiros passou de 42.000 para 172.000, o número de consultas de utentes estrangeiros nos cuidados de saúde primários, de 326.000 para 1.400.000", acrescentou.
"Esta foi uma mudança muito grande e rápida. Esta foi, não haja dúvidas, a maior alteração demográfica a que assistimos na nossa democracia e provavelmente nas nossas vidas", afirmou. "Foi uma desresponsabilidade que gerou uma grande desumanidade", disse, defendendo que os portugueses devem refletir nas razões do crescimento e nas formas de reagir.
Leitão Amaro não deixou de apontar a falta de preparação dos serviços nacionais para o acolhimento, apontando de novo o dedo ao governo socialista, que "mudou a lei de imigração, abriu a chamada manifestação de interesse, extinguiu o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), de forma atrapalhada mas lenta, aboliu controlos vários dos fluxos migratórios".
"Aquele governo, socialista, escancarou a porta, não preparou os serviços públicos para este aumento e deixou acumular centenas de milhares de processos pendentes, colocando em causa, desumanamente, a integração de quem chegava", acusou Leitão Amaro.
O ministro sublinhou consequências positivas no "curto prazo", como o aumento das receitas para a Segurança Social, "por enquanto superiores às prestações que paga aos imigrantes", ou o facto de "haver mais gente a trabalhar" e a produzir bens e serviços, "que de outro modo não seriam feitos", "mais alunos e mais crianças a nascer".
"No longo prazo, o futuro é incerto", advertiu, citando "estudos noutros países".
As dificuldades de absorção de uma população extremamente diversa vão desde os problemas de atendimento dos serviços públicos à procura de casa, setores com dificuldades de "expansão" e em que a mudança não foi preparada para o impacto, referiu o governante.
O acréscimo da população trouxe ainda "diferentes culturas, línguas e religiões", lembrou, e "nem todos reagem a isso da mesma maneira", com uns a "aceitarem" a diversidade mas outros a verem-na como uma "fonte de intranquilidade", acrescentou .
O ministro considerou que, tal como os portugueses não devem ignorar o impacto do aumento enorme dos imigrantes, também não devem "alimentar mitos falsos" da "associação a um aumento da criminalidade", o qual não é suportado pelos dados.
Imigração "humanista"
Leitão Amaro defendeu ainda que o Governo AD agiu para impedir a continuação das anteriores políticas socialistas que permitiram uma imigração descontrolada", defendendo que esta passou a ser uma "imigração controlada" e humanista.
"Não seguimos os radicais com as portas escancaradas", nem os "populistas que querem as portas fechadas", afirmou, salientando que, hoje, a "prioridade da migração é para quem vem com contrato de trabalho, quem vem para trabalhar e com condições".
O ministro social-democrata destacou diversas medidas aplicadas pelo governo AD ao longo do último ano e elencou outras que pretende vir a implementar, numa apresentação de pré-campanha eleitoral.
A exemplo, Leitão Amaro referiu que a atribuição da nacionalidade portuguesa tem um "efeito de chamada" sobre os imigrantes e defendeu que o futuro Governo deve alargar o prazo, que é agora de cinco anos.
A lei da nacionalidade já foi sujeita a alterações nesta legislatura, estabelecendo o prazo de cinco anos apenas após a atribuição do atestado de residência e não do pedido, como antes sucedia.
Sobre os atestados de residência das juntas de freguesia, um "instrumento que é relevante nas políticas públicas e que tem sido objeto de abusos", o Governo quer rever as regras com "medidas anti-fraude".
O ministro defendeu, em concreto, "limites ao número de pessoas que podem ser atestadas por cada testemunha e por imóvel".
Leitão Amaro acusou ainda o PS e o Chega de terem chumbado a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) na PSP, criando problemas no controlo de quem chega.
O Governo vai avançar ainda antes das eleições antecipadas de 18 de maio com a criação de centros para receber pedidos de asilo, já aprovados quando estava em plena funções, e defende um "novo regime e mais eficaz de afastamento de imigrantes ilegais".
Por outro lado, o ministro defendeu que devem ser abertos novos canais de reagrupamento familiar, mas essa medida "tem de atender à capacidade de resposta do país e dos serviços públicos".
São "soluções novas" a "implementar por um Governo na plenitude de funções", explicou o ministro.
A lei da nacionalidade já foi sujeita a alterações nesta legislatura, estabelecendo o prazo de cinco anos apenas após a atribuição do atestado de residência e não do pedido, como antes sucedia.
Sobre os atestados de residência das juntas de freguesia, um "instrumento que é relevante nas políticas públicas e que tem sido objeto de abusos", o Governo quer rever as regras com "medidas anti-fraude".
O ministro defendeu, em concreto, "limites ao número de pessoas que podem ser atestadas por cada testemunha e por imóvel".
Leitão Amaro acusou ainda o PS e o Chega de terem chumbado a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) na PSP, criando problemas no controlo de quem chega.
O Governo vai avançar ainda antes das eleições antecipadas de 18 de maio com a criação de centros para receber pedidos de asilo, já aprovados quando estava em plena funções, e defende um "novo regime e mais eficaz de afastamento de imigrantes ilegais".
Por outro lado, o ministro defendeu que devem ser abertos novos canais de reagrupamento familiar, mas essa medida "tem de atender à capacidade de resposta do país e dos serviços públicos".
São "soluções novas" a "implementar por um Governo na plenitude de funções", explicou o ministro.
com Lusa
