O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça tomou posse esta terça-feira, assumindo, no seu primeiro discurso, que inicia funções num tempo em que a Justiça "volta a estar na crista da onda discursiva sobre o signo da crise e da desconfiança". João Cura Mariano defendeu reformas permanentes e urgentes, não estruturais, mas apenas pontuais.
Referindo-se à crise financeira, à pandemia de covid-19 e às duas dissoluções da Assembleia da República nos últimos anos, o novo líder do Supremo referiu que “as reformas na Justiça têm sido deliberadamente evitadas num tempo em que a realidade não espera”.
“Com o tempo a deslizar ao ritmo da vertigem, só uma política de reformismo permanente permite que a legislação judiciária e processual acompanhe o evoluir social. Há que ter consciência que a estabilidade é por ora uma meta inatingível e que a instabilidade é a nova normalidade na qual temos de aprender a viver”, considerou João Cura Mariano.
O juiz conselheiro declarou, no entanto, que “não é necessária uma reforma estrutural do poder judicial ou das relações de equilíbrio que este mantém com os restantes poderes do Estado”, considerando-o "uma harmoniosa construção constitucional que deve permanecer incólume como garante seguro de um Estado de Direito democrático que queremos salvaguardar”.
“A urgência reside antes num conjunto de medidas setoriais e pontuais, muitas delas nevrálgicas, que permitam que o sistema judicial responda eficazmente, o que também significa atempadamente, a todas as novas exigências e desafios”, elucidou.
Megaprocessos e confiança dos cidadãos
O presidente do Supremo afirmou ainda que, “no processo penal, os denominados megaprocessos têm distorcido a perceção pública acerca da eficácia dos tribunais judiciais”.
“Se a existência desses processos de complexidade excecional constituem uma inevitabilidade decorrente do surgimento de uma criminalidade económico-financeira sofisticada, o seu efeito nefasto na erosão da confiança dos cidadãos no sistema de justiça compromete todos os que intervêm na cadeia da criação e aplicação de leis”, avisou o juiz.
Dirigindo-se aos seus pares, que o elegeram, o juiz disse que tomaram uma “escolha improvável” ao decidirem “optar por alguém que, com gosto visível, dedicou a sua vida profissional a estudar, a pensar, a aplicar, a ensinar e a divulgar o Direito, mas que nunca exerceu cargos nem quaisquer funções de direção, representação e governação no aparelho judicial”.
“Estou, por isso, consciente das dificuldades deste novo desafio a que me propus” e de que o mandato é “cheio de incertezas”, acrescentou.
