A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) divulgou na terça-feira o Relatório Anual sobre a situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Étnica e a nacionalidade brasileira foi o principal motivo de queixas sobre o tema relatadas em Portugal no ano de 2021.
A comunidade brasileira continua a aumentar e representa 30 por cento dos quase 700 mil estrangeiros residentes em Portugal.
Dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2021 viviam pouco mais de 210 mil brasileiros e este ano o número subiu para os 250 mil.
"No universo das 408 queixas recebidas pela CICDR em 2021, a expressão que mais se destaca enquanto fundamento na origem da discriminação é e “nacionalidade brasileira”, referida em 109 queixas (26,7 por cento do total), com uma ligeira preponderância face aos anos anteriores", lê-se no relatório.
Das 408 denúncias, apenas 73 foram convertidas em processo de contraordenação.
A maioria das queixas ocorrem com pessoas do “sexo feminino”, que perfazem 45,9 por cento das 109 queixas em comparação com 33 por cento de situações alegadamente ocorridas com “pessoas do sexo masculino”.
A grande parte das reclamações relativas a pessoas de nacionalidade brasileira foram reportados sobretudo no Distrito de Lisboa (34,9 por cento) e em contextos muito diversificados.
No geral, segundo o relatório, as queixas por discriminação têm vindo a reduzir nos últimos anos em Portugal, concretamente 6,4 por cento comparando o ano de 2019 (436 reclamações) e 37,7 por cento em 2020 (655).
