"Ultimamente, temos assistido a actos de incitamento ao racismo e à xenofobia que em nada dignificam o desporto e o papel que este merece no relacionamento saudável entre os povos. Há que despertar as consciências e acabar com estas práticas", é referido no diploma que hoje deu entrada no Parlamento.

Salientando a contribuição do desporto para "a integração e coesão social", o PSD apresenta uma série de recomendações aos Governo para combater o "racismo, xenofobia e outras formas de discriminação", nomeadamente a "criação urgente de um registo dos infractores punidos" por actos dessa natureza.

Além da criação deste registo, o PSD defende o estabelecimento na lei da "proibição de entrada em recintos desportivos a todos os que se envolvam em práticas de incitamento ao racismo, xenofobia e outras formas de discriminação".

Outra das recomendações refere-se à necessidade de ser feita uma "avaliação criteriosa" da lei que aprova as medidas preventivas e punitivas a adoptar em caso de manifestação violenta associada ao desporto.

Uma avaliação que deverá concentrar-se em aspectos como as condições de permanência dos espectadores no recinto desportivo, nas medidas efectivas para a impedir a ostentação de cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, de carácter racista ou xenófobo e na capacidade de prevenção e repressão de actos violentos, que incitem à violência, ao racismo ou à xenofobia.

Outros aspectos a avaliar, refere ainda o PSD no diploma, deverão ser "a repressão ao entoar de cânticos racistas ou xenófobos", a proibição do apoio, por parte dos promotores do espectáculo desportivo, a grupos organizados de adeptos que adoptem sinais, símbolos e expressões que incitem à violência, ao racismo e à xenofobia ou a qualquer outra forma de descriminação.

Por último, o PSD recomenda ao Governo que, no âmbito do Europeu de Sub-21, a realizar em Portugal, de 23 de Maio a 04 de Junho, se "programe e dinamize uma forte campanha de sensibilização no combate ao racismo, xenofobia e outras formas de discriminação, particularmente dirigida aos participantes nos eventos desportivos".

"O desporto é uma actividade de enorme relevância social, que consegue estabelecer pontes de diálogo entre os povos", referem ainda os deputados subscritores do projecto de resolução, entre os quais Luís Marques Guedes, Hermínio Loureiro, Pedro Duarte, Ribeiro Cristóvão, lembrando, em particular, o papel do futebol como "factor de aproximação dos povos".

"O futebol atrai multidões, desperta paixões, movimentando milhões de adeptos em todo o mundo e é um factor de aproximação dos povos, de todas as raças, credos e origens sociais, ou seja, é escola de tolerância, de solidariedade, factor de aproximação humana, portador de elevados valores morais que o transformam num meio de educação excepcional e um factor insubstituível na integração social", acrescentam os deputados.