PS-Lisboa assina protocolo reabilitação com cooperativas habitação
O candidato socialista à Câmara de Lisboa, Manuel Maria Carrilho, assinou hoje um protocolo com a Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica (FENACHE) para a reabilitação de espaços e imóveis municipais.
O protocolo, assinado na sede de candidatura do PS por Manuel Maria Carrilho e pelo vice-presidente da FENACHE, José Barreiros Mateus, prevê a cedência de espaços degradados às cooperativas para que sejam reabilitados.
Segundo José Barreiros Mateus, o acordo foi proposto pela FENACHE a todas as candidaturas - tendo recebido resposta negativa do PSD e não merecendo qualquer reacção dos restantes partidos - e, caso o PS ganhe as eleições, "terá de ser transformado num protocolo com a Câmara Municipal de Lisboa".
O documento estabelece como "contrapartidas" pela cedência dos espaços a entrega à câmara de "áreas reabilitadas/edificadas" por parte das cerca de 40 cooperativas envolvidas no protocolo, que o vice- presidente da FENACHE disse corresponderem a uma parcela "entre 10 e 15 por cento dos fogos".
José Barreiras Mateus lembrou que nos Anjos existe já um projecto deste género, "aprovado neste executivo" camarário, e apontou o Bairro Alto e Alfama, onde "há muitos prédios para reabilitar", como algumas das zonas que poderão ser cedidas pela câmara à FENACHE.
"A nossa preocupação fundamental na cidade é resolver o problema da reabilitação", justificou o candidato do PS à câmara da capital, depois de assinar o acordo, adiantando que pretende "conversar também com operadores privados" com o mesmo objectivo.
Manuel Maria Carrilho recordou que, se for eleito, pretende "inverter as percentagens de investimento em construção nova e em reabilitação", passando esta última a representar 75 por cento do investimento camarário.
Por sua vez, o vice-presidente da FENACHE congratulou-se com a abertura do PS à proposta da federação, defendendo que "não é justo que sejam só os mais ricos, os mais poderosos" a ter acesso a habitação em Lisboa e sublinhando que, desta forma, muitas pessoas poderão ter uma casa na capital.
José Barreiros Mateus frisou ainda que o protocolo válido para quatro anos "tem a novidade" de destinar alguns dos imóveis recuperados - "podem não ser apartamentos, mas quartos com serviços integrados" - ao alojamento de "pessoas especialmente carenciadas, como os idosos".
O documento prevê também a "resolução das situações pendentes" de terrenos cedidos pela câmara à FENACHE para construção de imóveis - as duas entidades têm um acordo para o efeito desde a presidência da autarquia de Jorge Sampaio, em 1989 - cujos processos estão "bloqueados".
"Quando o dr. Jorge Sampaio era presidente da câmara previa-se a construção de três mil fogos em quatro anos. Nestes 16 anos construíram-se quatro mil", referiu o vice-presidente da FENACHE, explicando que muitos projectos "ainda não avançaram por questões burocráticas".