O Governo aprovou esta terça-feira em Conselho de Ministros uma nova reforma que é "o primeiro passo para a modernização da nossa Administração Pública", necessária para que Portugal tenha direito ao quinto desembolso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vindo de Bruxelas. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que anunciou que esta nova reforma permitirá ao Estado uma poupança de 23 milhões por ano.
A reforma de Estado aprovada esta terça-feira contou com "a participação de todos os ministérios" e "é o primeiro passo para a modernização da nossa administração
pública e que começa por nós próprios, pela organização do Governo e dos
seus serviços", disse o chefe do Executivo na conferência de imprensa.
“Menos cargos, menos edifícios e menos custos”
O primeiro-ministro considerou que esta é "uma reforma que melhora o Estado e que dá mais capacidade para que os cidadãos sejam bem servidos", assegurando que os portugueses terão uma resposta de atendimento mais
disponível, com atendimento diário presencial, sem necessidade de marcação, que não foi retomado por todos os serviços públicos depois da pandemia.
"É uma forma de diminuir a burocracia”, sublinhou, considerando que o "reforço da eficiência, da qualidade dos serviços e do aumento da agilidade dos procedimentos de decisão" contribuirá para diminuir a corrupção e o tráfico de influências.
"A nossa estimativa é que possa
significar uma poupança (financeira) de 23 milhões de euros por ano só na estrutura
cimeira da nossa Administração Pública. Do ponto de vista físico, irá
libertar 27 edifícios do Estado para colocar ao serviço de outras
finalidades", anunciou o primeiro-ministro.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, garantiu que a reforma do Estado aprovada era “boa para os portugueses” e garantiu que os trabalhadores da Administração Pública “podem estar tranquilos” relativamente à preservação dos seus postos de trabalho.
"Esta é uma reforma que preserva os postos de trabalho na administração pública e valoriza gradualmente os postos e a situação dos trabalhadores", afirmou António Leitão Amaro.
"Esta é uma reforma que preserva os postos de trabalho na administração pública e valoriza gradualmente os postos e a situação dos trabalhadores", afirmou António Leitão Amaro.
c/agências
