Presidente dos Registos e Notariado. Atribuição de nacionalidade às gémeas "regular" e sem "interferência externa"
Foto: António Pedro Santos - Lusa
A (IRN) afirmou esta quarta-feira que o processo de atribuição de nacionalidade às gémeas tratadas com um medicamento de milhões de euros foi regular e recusou qualquer interferência para a sua agilização.
Perante os deputados, a presidente do IRN explicou os diferentes processos de atribuição de nacionalidade com diferentes prazos médios de conclusão, indicando que no caso das duas crianças, por serem filhas de mãe portuguesa, trata-se de uma "tramitação menos complexa e de regra geral mais célere".
Filomena Rosa disse que "é como ir à conservatória do registo civil fazer o registo de uma criança", mas em casos em que os pais residam no estrangeiro "vai-se ao consulado".
A presidente do IRN explicou que quando os pedidos são feitos nos postos consulares, a informação e os documentos entregues são analisados e validados pelos consulados, que remetem depois o pedido para os serviços centrais, a quem cabe confirmar.
Relativamente aos dois processos em causa, a presidente do IRN indicou que, desde que se chegaram à conservatória dos registos centrais, por via informática, demoraram 13 e 14 dias até estarem concluídos, em setembro de 2019.
"O prazo médio de integração dos processos relativos a menores em 2019 (...) corresponde a 10 dias", referiu, assinalando que estes processos relativos a crianças são prioritários, mesmo não sendo solicitada urgência.
c/Lusa
