O presidente do Instituto de Emergência Médica assume que não foi possível cumprir os serviços mínimos durante a greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar e admite a hipótese de processos disciplinares contra trabalhadores que tenham falhado. O sindicato já se defendeu destas declarações, colocando a culpa na direção. A polémica no INEM dura desde o início deste mês, quando surgiram os primeiros relatos de mortes após atrasos no socorro.
Questionado sobre se os trabalhadores se recusaram a cumprir os serviços mínimos, Sérgio Janeiro respondeu que essa situação " vai ser avaliada e investigada".
"Primeiro vai haver um processo de inquérito e, naturalmente, se houver lugar a processos disciplinares, naturalmente apuraremos responsabilidades. (...) Nós vamos averiguar em detalhe todas as notificações que foram feitas e todo o contexto envolvendo desta situação, assegurou.
Sérgio Janeiro explicou que, quando o INEM percebeu que "poderia haver um incumprimento dos serviços mínimos num turno", procedeu, "de todas as formas, à convocação" de Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar.
Em resposta, o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar disse esta quarta-feira que o INEM não cumpriu a lei no que respeita à imposição de serviços mínimos na greve dos trabalhadores.
Segundo o sindicato, ao contrário do que acontece sempre que há greves, desta vez o INEM não identificou nominalmente os trabalhadores que estariam obrigados a cumprir os serviços mínimos, falhando no procedimento.
Em declarações à Antena 1, o presidente do sindicato, Rui Lázaro, explicou que os trabalhadores receberam um e-mail geral três minutos antes de começar o último turno, pelo que estão descansados quanto ao eventual processo de inquérito anunciado pelo presidente do INEM.
“Queremos que a investigação seja feita, que sejam apuradas as responsabilidades e que as pessoas que tinham a responsabilidade de designar estes trabalhadores para cumprir serviços mínimos possam de alguma forma assumir as consequências do turno em que possam não ter sido cumpridos esses serviços”, afirmou.
Na terça-feira, a ministra da Saúde informou que a tutela pediu "uma inspeção aos serviços mínimos para que não restem dúvidas".
Presidente do INEM chamado ao Parlamento
Na terça-feira, o Parlamento aprovou a audição do presidente do INEM com "caráter de urgência", adiantou a presidente da Comissão de Saúde, a socialista Ana Abrunhosa. A audição poderá acontecer já no dia 21.
As falhas no socorro por parte do INEM serão já responsáveis por 11 mortes nas últimas semanas e motivaram até ao momento sete inquéritos no Ministério Público, um dos quais já arquivado. Há ainda um inquérito em curso pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
Os alegados atrasos na resposta do serviço 112 e no encaminhamento para Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), do INEM, foram intensificados por uma greve de uma semana às horas extraordinárias dos técnicos de emergência pré-hospitalar, que pedem a revisão da carreira e melhores condições salariais.
A greve foi suspensa na passada quinta-feira, dia em que a ministra da Saúde convocou o representativo do setor para uma reunião, a qual levou à assinatura de um protocolo negocial com a tutela.
c/ Lusa
