O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, foi condenado esta terça-feira a perda de mandato por crime de peculato de uso. A mulher do autarca foi condenada pelo mesmo crime e terá de pagar multa de 8.400 euros por usar, de forma pessoal, um veículo elétrico do município.
Na liderança daquela autarquia do distrito do Porto desde 2013, depois de ter sido eleito pelo PS, Eduardo Vítor Rodrigues foi condenado pelo Tribunal de Vila Nova de Gaia por um crime de peculato de uso.
A juíza condenou ainda a mulher do autarca pela prática do mesmo crime, assim como ao pagamento de uma multa de 8.400 euros. Em causa está o uso de um carro elétrico da empresa municipal Águas de Gaia para fins particulares.
Ficou provado que o autarca do PS cedeu à esposa a viatura e que esta a conduziu para deslocações pessoais ou de lazer entre maio e junho de 2017, a data das vigilâncias da Polícia Judiciária.
O tribunal também considerou provado que os arguidos sabiam que a viatura estava afeta ao interesse público. Os dois arguidos terão de pagar uma multa de 8.400 euros e ainda 102,42 euros de "vantagem indevida".
A juíza decretou ainda a perda de mandato para o autarca, que lidera a Câmara de Gaia desde 2013.
O tribunal também considerou provado que os arguidos sabiam que a viatura estava afeta ao interesse público. Os dois arguidos terão de pagar uma multa de 8.400 euros e ainda 102,42 euros de "vantagem indevida".
A juíza decretou ainda a perda de mandato para o autarca, que lidera a Câmara de Gaia desde 2013.
Em comunicado enviado à RTP, Eduardo Vítor Rodrigues diz estar a ser alvo de uma “total injustiça” e admite recorrer ao Tribunal da Relação.
“A decisão hoje pronunciada pelo Tribunal de Gaia, contra o Presidente da Câmara de Gaia, por factos que são dados pelo próprio Tribunal como nulos, é uma total injustiça, contra a qual reagirei recorrendo para a Relação e repondo a verdade e a justiça”, declara.
“A decisão hoje pronunciada pelo Tribunal de Gaia, contra o Presidente da Câmara de Gaia, por factos que são dados pelo próprio Tribunal como nulos, é uma total injustiça, contra a qual reagirei recorrendo para a Relação e repondo a verdade e a justiça”, declara.
Em declarações aos jornalistas à saída da casa da presidência de Vila Nova de Gaia, o autarca voltou a criticar a decisão do tribunal, considerando que é uma “injustiça atroz”.
c/ Lusa
