O Presidente da República quer ainda saber exatamente o que aconteceu no caso em que a autarquia de Lisboa forneceu dados de manifestantes ativistas russos em Portugal às autoridades russas, mas perante a informação de que o presidente da Câmara tinha pedido desculpas públicas pelo sucedido, Marcelo Rebelo de Sousa considerou o episódio "lamentável", dizendo que está em causa direitos fundamentais.
"Vou saber exatamente o que aconteceu, mas em função do que diz, se isso é verdade, é o reconhecimento de que isso ocorreu e é efetivamente lamentável por estarem em causa, num país democrático e livre, se for assim, direitos fundamentais das pessoas e que se aplicam aos portugueses, mas a todos os que estão em território português", declarou o Presidente depois da jornalista da RTP ter informado de que Fernando Medina tinha assumido o “erro”.
Interrogado se este caso põe em causa a imagem do país, Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que "é uma coisa que não corresponde àquilo que é um princípio fundamental de respeito pelas pessoas e pelos seus direitos, quer sejam portugueses quer sejam estrangeiros que estão em Portugal ou vivem em Portugal".
Marcelo Rebelo de Sousa remeteu mais comentários para depois de se inteirar melhor sobre o sucedido, alegando que a situação tem uma dimensão diplomática e uma dimensão que respeita aos direitos das pessoas: "Quando souber, não deixarei de dizer o que penso sobre a matéria", disse.
O jornal Expresso noticiou na quarta-feira que os dados de cidadãos russos que estiveram ligados à organização do protesto em solidariedade com o opositor russo Alexei Navalny, detido na Rússia, foram partilhados pela Câmara Municipal de Lisboa com a Embaixada da Rússia e seguiram para o Ministério dos Negócios Estrangeiros daquele país.
A informação foi depois reafirmada à RTP por uma das ativistas em causa.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa pediu esta quinta-feira "desculpas públicas" pela partilha de dados de ativistas russos em Portugal com as autoridades russas, assumindo que foi "um erro lamentável que não podia ter acontecido" e anunciando medidas a adotar na autarquia para evitar problemas futuros. Já antes a Câmara de Lisboa tinha emitido um comunicado em que anunciava a adoção de novo procedimentos internos no caso das autorizações das manifestações.
"Quero fazer um pedido de desculpas público aos promotores da manifestação em defesa dos direitos de Navalny, da mesma forma que já o fiz à promotora da manifestação. Quero assumir esse pedido de desculpas público por um erro a todos os títulos lamentável da Câmara de Lisboa", disse Fernando Medina em conferência de imprensa, reiterando tratar-se de um procedimento habitual no caso de manifestações.
O autarca foi alvo de uma torrente de críticas, e o caso está a ser noticiado a nível internacional.
