O presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, João Guerreiro, considerou hoje no parlamento que existe um número excessivo de cursos em Portugal, face à dimensão do país e do sistema de ensino.
De acordo com o responsável pela agência, as instituições de ensino superior têm submetido cerca de 300 novos ciclos de estudo por ano, entre licenciaturas, mestrados e doutoramentos.
"Neste momento, o nosso `stock` de ciclos de estudo em Portugal ronda os 4.250. Este ano, em setembro-outubro, recebemos mais 315 novos ciclos de estudo, a acrescentar àqueles que estão no ativo. Naturalmente que nem todos serão acreditados, vai havendo uma seleção em função da avaliação que vamos fazendo", disse João Guerreiro, durante uma audição na comissão de Educação e Ciência, após entregar o relatório anual sobre a atividade da agência.
"É uma taxa de novos ciclos de estudo que é excessiva relativamente àquilo que é o sistema de ensino superior português", sublinhou.
"No relatório, fazemos uma comparação com Espanha, que tem um número de ciclos de estudo relativamente mais moderado, elevado, mas moderado. Mas Espanha é cinco vezes superior à dimensão portuguesa. Nós temos 98 instituições e Espanha tem menos 20: cerca de 70 a 75 instituições", referiu.
Dos 300 ciclos de estudo apresentados por ano, são acreditados 70%, o que para o responsável pela agência significa que as instituições têm colocado "uma maior atenção nas propostas" que submetem para aprovação. "Há uma evolução positiva no que respeita à estruturação das propostas que nos são apresentadas", admitiu.
"Este problema da multiplicação dos ciclos de estudos tem de ter uma solução", defendeu, exemplificando que já há regulação nas licenciaturas, com a limitação da abertura de vagas ou a exigência de um número mínimo de alunos para frequência de cursos. "Do ponto de vista dos mestrados e doutoramentos não há" essa regulação, observou.
Questionado sobre os rácios de pessoal docente, João Guerreiro reconheceu que não é cumprido nas universidades públicas e que desconhece a realidade do setor privado: "O rácio do sistema universitário obriga a que o número de professores associados e catedráticos seja mais de 50% do número de docentes de carreira e há quatro meses atrás nenhuma das universidades públicas cumpria. No que respeita às universidades privadas, nós não conhecemos".
"Esperamos avidamente que o Governo ponha cá fora o estatuto da carreira docente do ensino privado e cooperativo, porque isso vai ser fundamental para podermos analisar melhor o sistema", declarou.
