O novo embaixador de Portugal junto da ONU, Rui Vinhas, defendeu hoje que os perpetradores de violações graves contra crianças em conflitos sejam responsabilizados e a impunidade erradicada, num momento em que essa violência atingiu novos máximos.
No debate anual do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) sobre crianças em conflitos armados, Rui Vinhas, que assumiu este mês o cargo, considerou "profundamente chocantes" os números contidos no relatório anual do secretário-geral, que dão conta de um aumento de 21% nas violações graves contra menores em 2023, em comparação com o ano anterior.
"Há apenas uma conclusão destes números: como disse a representante especial [da ONU para Crianças e Conflitos Armados] Virgínia Gamba, `estamos a falhar com as crianças`", frisou o diplomata.
"Os direitos das crianças estão a ser flagrantemente desrespeitados e as proteções que recebem ao abrigo do direito humanitário internacional estão a ser postas de lado", acrescentou.
No debate de hoje, Virgínia Gamba recordou que o "número terrível" de 32.990 abusos graves contra 22.557 crianças durante o ano passado foi o mais alto anual "em quase dez anos".
Pela primeira vez, o relatório da ONU colocou as forças israelitas na sua `lista da vergonha` de países que violam os direitos das crianças, matando e mutilando menores e atacando escolas e hospitais.
Também identificou pela primeira vez militantes do grupo islamita Hamas e da Jihad Islâmica palestiniana por matar, ferir e sequestrar crianças.
No relatório, a representante especial da ONU para Crianças e Conflitos Armados apontou um aumento de mais de 155% de violações graves em relação aos anos anteriores no conflito em Israel e na Faixa de Gaza e na Cisjordânia ocupada.
A ONU verificou mais de 8.000 violações graves contra 4.247 crianças palestinianas e 113 crianças israelitas em 2023, o que reflete "a escala chocante e o custo humano do atual conflito".
Apesar de notar avanços do Conselho de Segurança - órgão da ONU cujo mandato é zelar pela paz e segurança internacionais - em relação à proteção das crianças em conflitos, Portugal observou que ainda há trabalho a fazer pelo Conselho, nomeadamente durante missões da ONU, após a sua retirada ou na sua transição para equipas nacionais da ONU.
"Devem ser desenvolvidas estratégias de proteção da criança para o período de transição, e o pessoal e a capacidade devem ser preservados nos Gabinetes dos Coordenadores Residentes", advogou.
Portugal defendeu ainda o aumento dos esforços para a proteção de crianças e o respeito pelo direito internacional em conflitos desde Gaza à Ucrânia, passando pelo Sudão ou Afeganistão.
"Não podemos esquecer a questão da responsabilização. Aplica-se em todas as situações. Todos os perpetradores devem ser responsabilizados e a impunidade deve ser erradicada. As vítimas e os sobreviventes devem ser protegidos e reintegrados nas suas comunidades", instou o representante permanente de Portugal.
"Proteger as crianças dos horrores da guerra deve ser uma prioridade para a comunidade internacional como um todo", insistiu.
