O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje em Bruxelas que acordou com o chefe de Governo espanhol, Mariano Rajoy, que Portugal e Espanha acionarão de forma coordenada o fundo de solidariedade da União Europeia, na sequência dos incêndios do passado fim de semana.
Numa conferência de imprensa no final de uma cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, António Costa disse que, com este trabalho em conjunto, Portugal e Espanha contam ter junto da Comissão Europeia uma "maior eficácia" na obtenção de resultados.
"Na sequência dos contactos que ontem (quinta-feira) foram mantidos relativamente a podermos acelerar o recurso ao fundo europeu de solidariedade, foi acordado com presidente Rajoy que Portugal e Espanha trabalhariam em conjunto para apresentar um pedido em comum, já que grande parte dos danos são danos comuns ou em continuidade das mesmas circunstâncias", declarou.
"E assim contamos poder ter junto da Comissão Europeia, cada um de nós, maior eficácia na obtenção destes resultados", acrescentou António Costa.
O primeiro-ministro recordou que, na quinta-feira, a Comissão Europeia comprometeu-se a voltar a estudar uma proposta antiga sobre a criação de uma força europeia de proteção civil, ideia lançada pelo antigo comissário Michel Barnier e trabalhada durante a presidência portuguesa da UE em 2007 mas que entretanto não teve continuidade.
"E ele (Barnier), estando aqui hoje no Conselho (na condição de chefe-negociador da UE para o 'Brexit'), teve aliás a oportunidade de ele próprio recordar essa sua proposta", apontou.
Portugal já acionou este ano o fundo de solidariedade da UE na sequência do incêndio de Pedrógão Grande, em junho, que alastrou a outros municípios e provocou 64 mortos e mais de 250 feridos.
Despesas sem contar para o défice
O primeiro-ministro disse ainda esperar "que o Conselho venha a acolher favoravelmente a posição do comissário (Pierre) Moscovici sobre o tratamento a dar à relevância das despesas com o combate aos incêndios para efeitos do tratamento do défice português".
Na quinta-feira, o comissário europeu dos Assuntos Económicos defendeu que as despesas públicas resultantes dos devastadores incêndios em Portugal sejam consideradas como "circunstâncias excecionais", sem consequências na avaliação orçamental a fazer por Bruxelas.
"Parece-me absolutamente natural que, da mesma forma que considerámos circunstâncias excecionais a ameaça terrorista em certos países da União Europeia ou tremores de terra, como foi o caso em Itália, tenhamos uma abordagem inteligente e humana face às despesas públicas das autoridades portuguesas para fazer face aos incêndios, e que sejam consideradas circunstâncias excecionais no quadro de avaliação do orçamento", declarou, em Bruxelas.
Moscovici, que falava à imprensa portuguesa após ouvir uma intervenção do primeiro-ministro, António Costa, numa conferência sobre convergência económica na sede do executivo comunitário, garantiu que "a Comissão Europeia está evidentemente mais que sensibilizada" com a tragédia que aflige o povo português, e estará "ao lado de Portugal", com "uma abordagem inteligente, subtil e flexível das dessas despesas".
As centenas de incêndios que deflagraram no domingo, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram mais de 43 mortos, tendo esta sido a segunda situação mais grave de incêndios com mortos este ano, depois de Pedrógão Grande.
c/Lusa
