A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género criaram uma campanha de prevenção e combate ao sexismo que vai ser divulgada no domingo, Dia Internacional da Rapariga.
A campanha "Sexismo: Repare nele, Fale dele, Acabe com Ele!" resulta de um projeto europeu promovido pelo Conselho da Europa chamado "Mobiliza-te Contra o Sexismo", que decorre em nove países europeus e tem como objetivo divulgar a recomendação sobre prevenção e combate ao sexismo.
A divulgação da campanha passa por um vídeo que estará disponível nas redes sociais (Instagram, Facebook e Twitter) tanto da PpDM, como da CIG e do Instituto Português da Juventude, além de todos as organizações membro da PpDM.
Além da disseminação da campanha do Conselho da Europa, o projeto inclui a realização de webinários e mesas redondas virtuais sobre a recomendação do Conselho da Europa, a divulgação da mesma junto dos grupos parlamentares e do Governo e a elaboração de um conjunto de recomendações sobre a sua implementação.
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) recorda como histórica a recomendação do Conselho da Europa que tem a primeira definição jurídica internacional de sexismo e que diz que é "qualquer atitude, gesto, representação (...), prática ou comportamento baseado no pressuposto de que uma pessoa ou grupo de pessoas é inferior em razão do sexo, que ocorra na esfera pública ou privada".
"Estabelece, ainda, a relação entre os atos de `sexismo vulgar` e o continuum de violência contra as mulheres e raparigas, contendo um conjunto de recomendações dirigidas aos governos", refere a PpDM, em comunicado.
Entre as recomendações, diz a organização, está divulgar a recomendação entre organismos públicos e privados, prevenir e combater o sexismo e as suas manifestações, tanto na esfera pública como privada, pedir aos diferentes agentes para aplicar a legislação e para promover políticas e programas adequados, além de acompanhar os progressos de aplicação da recomendação.
A PpDM aproveita para lembrar, tendo em conta que a campanha é divulgada no mesmo dia em que se assinala o Dia Internacional da Rapariga, que no ano passado apenas 21,3% do total de licenciados em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) eram raparigas, 78% das mulheres já ouviram comentários ou piadas sexistas e 72% foi ignorada nas suas opiniões ou comentários.
"Nos últimos cinco anos, foram instaurados cerca de 4 mil processos no âmbito do crime de importunação sexual e propostas de teor sexual, mas apenas 470 resultaram em acusações", refere a PpDM, acrescentando que há juízes que não veem "dignidade penal numa proposta de teor sexual que é formulada na rua ou num ambiente de trabalho a uma mulher".
Lembra também que em 2019, as mulheres representavam 76% do total de vítimas de violência doméstica, enquanto os homens representavam 82% dos agressores.
A presidente da PpDM espera, por isso, que a campanha seja um "contributo significativo para a erradicação do sexismo em Portugal".
"Atitudes de sexismo isoladas podem parecer inofensivas, mas criam um clima de intimidação, medo e insegurança, gerando sentimentos de inutilidade e autocensura, levando à adoção de estratégias de afastamento, a mudanças de comportamento e à deterioração da saúde. O sexismo está na origem da desigualdade de género, e afeta desproporcionalmente as mulheres e raparigas", apontou a responsável, citada no comunicado.
