Plano sazonal. Novas medidas para reforçar resposta do SNS no inverno

Há uma lista de medidas para reforçar a capacidade de resposta do SNS durante o inverno e foi divulgada, esta segunda-feira, em Diário da República. O Ministério da Saúde estabelece critérios mais apertados para as escalas de serviço nos hospitais, alguns centros de saúde voltam a ter horário alargado, como já aconteceu no passado, e os profissionais de saúde também só podem tirar férias em dias que não ponham em causa a assistência médica às populações.

Escalas de serviço reforçadas, horários alargados nos centros de saúde e limitações na marcação de férias dos trabalhadores. São algumas das medidas do Governo para reforçar a resposta do SNS durante o inverno.

O despacho determina também que o encerramento de serviços de urgência externa só pode ocorrer com autorização prévia, "não sendo suficiente a mera informação ao INEM", e que os hospitais devem identificar a ULS para a qual devem ser encaminhados os utentes. O documento salienta que a prevenção, através da vacinação, constitui a primeira linha de defesa contra os efeitos da sazonalidade do inverno, mas reconhece que, perante a previsível pressão adicional sobre o sistema de saúde, "torna-se igualmente indispensável um reforço estratégico da capacidade assistencial do SNS, garantindo a continuidade e qualidade dos cuidados de saúde prestados".

O plano para a resposta sazonal em saúde durante o inverno entrou em vigor a 1 de outubro, com três níveis de contingência que visam prevenir os impactos das temperaturas extremas e da circulação de vírus respiratórios.