Plano para os media. Oposição assinala ataque do Governo ao jornalismo e à liberdade de expressão
O Governo apresentou esta terça-feira o Plano de Ação para a Comunicação Social, no qual prevê a eliminação gradual da publicidade comercial na RTP até 2027. Em reação às declarações de Luís Montenegro na abertura da conferência sobre "O futuro dos media", em Lisboa, na qual deixou algumas críticas em relação ao desempenho de alguns jornalistas, a oposição considerou que se trata de um ataque ao jornalismo e à liberdade de imprensa.
O PS repudiou as declarações do primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre os jornalistas e considerou que estas não respeitam nem o trabalho destes profissionais nem a liberdade de imprensa. Em causa estão as declarações feitas de manhã por Luís Montenegro quando afirmou que pretende em Portugal um jornalismo livre, sem intromissão de poderes, sustentável do ponto de vista financeiro, mas mais tranquilo, menos ofegante, com garantias de qualidade e sem perguntas sopradas.
O PS, pela voz da deputada Mara Lagriminha, repudiou “por inteiro as declarações” do primeiro-ministro durante a apresentação do plano para os media.
“Não nos revemos nas declarações que o senhor primeiro-ministro hoje apresentou e que na nossa perspetiva não respeitam nem a liberdade de imprensa nem o trabalho dos jornalistas”, criticou.
“Não nos revemos nas declarações que o senhor primeiro-ministro hoje apresentou e que na nossa perspetiva não respeitam nem a liberdade de imprensa nem o trabalho dos jornalistas”, criticou.
A socialista Mara Lagriminha sublinhou, em reação ao Plano para os Media anunciado hoje por Luís Montenegro, que o PS não se revê na visão do primeiro-ministro "que não respeita nem a liberdade de imprensa, nem o trabalho dos jornalistas".
O PS acusa o Governo de manter uma visão "que é o desejo da direita portuguesa de privatizar o serviço público de televisão".
O PS acusa o Governo de manter uma visão "que é o desejo da direita portuguesa de privatizar o serviço público de televisão".
Os socialistas, segundo a deputada, defendem “jornalistas independentes, jornalistas livres e a que tenham a tranquilidade necessária para poder prosseguir o seu trabalho e assegurar o pluralismo democrático”.
O PS criticou ainda o “ataque inqualificável” que é feito à RTP.
O PS criticou ainda o “ataque inqualificável” que é feito à RTP.
Já o líder parlamentar do BE exigiu que o primeiro-ministro se retrate das declarações que fez sobre os jornalistas, acusando-o de ter tentado condicionar a atividade jornalística e de “conviver mal com o escrutínio”.
O deputado do Bloco de Esquerda começou por fazer um comentário sobre as declarações do primeiro-ministro, esta terça-feira de manhã, porque "não são irrelevantes".
"O jornalismo tem o dever de informar, pode incomodar intervenientes políticos para cumprir esse dever, tem o dever de escrutínio, isso pode incomodar o poder político", afirmou Fabian Figueiredo. "Nós convivemos sempre muito bem com essa inquietação jornalística, esse compromisso com a verdade, que está intimamente ligado ao regime democrático".
O BE lamenta que "o primeiro-ministro conviva mal com o escrutínio jornalístico, com perguntas que lhe possam ser incómodas".
Na vida pública, disse ainda o deputado, "ouve-se o que se quer e o que não se quer, mas sobretudo respeita-se a liberdade dos jornalistas de fazerem as perguntas que acham que devem fazer".
"A liberdade de expressão é isso mesmo: é conviver com a liberdade dos jornalistas; dos jornalistas nos perguntarem o que quiserem em cada momento. É assim a democracia".
"O primeiro-ministro deve, por isso, retratar-se", declarou Fabian Figueiredo.
Recordando que a liberdade de imprensa está a sofrer um recuo em outros países, o Bloco de Esquerda admitiu que vê "com muita preocupação que o primeiro-ministro, numa conferência sobre jornalismo, decida atacar, tentar condicionar a atividade dos jornalistas". O que, segundo o bloquista, "deve merecer uma reflexão (...) e um retratamento por parte do primeiro-ministro".
"Não podemos normalizar que um chefe de Governo ataque desta forma atividade jornalística".
Sobre o plano apresentado pelo Governo, o BE manifestou "muita preocupação quanto aos planos para a RTP", recordando que a "última vez a direita esteve no poder tentou privatizar a RTP". E agora "apresentou um plano que tira sustentabilidade financeira" à estação pública.
"O jornalismo tem o dever de informar, pode incomodar intervenientes políticos para cumprir esse dever, tem o dever de escrutínio, isso pode incomodar o poder político", afirmou Fabian Figueiredo. "Nós convivemos sempre muito bem com essa inquietação jornalística, esse compromisso com a verdade, que está intimamente ligado ao regime democrático".
O BE lamenta que "o primeiro-ministro conviva mal com o escrutínio jornalístico, com perguntas que lhe possam ser incómodas".
Na vida pública, disse ainda o deputado, "ouve-se o que se quer e o que não se quer, mas sobretudo respeita-se a liberdade dos jornalistas de fazerem as perguntas que acham que devem fazer".
"A liberdade de expressão é isso mesmo: é conviver com a liberdade dos jornalistas; dos jornalistas nos perguntarem o que quiserem em cada momento. É assim a democracia".
"O primeiro-ministro deve, por isso, retratar-se", declarou Fabian Figueiredo.
Recordando que a liberdade de imprensa está a sofrer um recuo em outros países, o Bloco de Esquerda admitiu que vê "com muita preocupação que o primeiro-ministro, numa conferência sobre jornalismo, decida atacar, tentar condicionar a atividade dos jornalistas". O que, segundo o bloquista, "deve merecer uma reflexão (...) e um retratamento por parte do primeiro-ministro".
"Não podemos normalizar que um chefe de Governo ataque desta forma atividade jornalística".
Sobre o plano apresentado pelo Governo, o BE manifestou "muita preocupação quanto aos planos para a RTP", recordando que a "última vez a direita esteve no poder tentou privatizar a RTP". E agora "apresentou um plano que tira sustentabilidade financeira" à estação pública.
Esta medida, segundo o Bloco, visa "enfraquecer o papel que a RTP tem, que é um papel essencial de serviço público, de promoção da coesão territorial".
"Enfraquecer a RTP é enfraquecer o serviço público e a democracia".
"Enfraquecer a RTP é enfraquecer o serviço público e a democracia".
O PCP vê com "muita preocupação o anúncio feito pelo Governo" de um plano "supostamente de apoio à comunicação social".
"Aquilo que é anunciado é um ataque ao serviço público", afirmou António Filipe. "Essa quebra de receita não é colmatada com o aumento do investimento público (...), o que significará uma perda de receita que será diretamente transferida para as televisões privadas".
Para o Partido Comunista isto demonstra "uma desvalorização do serviço público" que "é inaceitável" e merece "uma resposta muito firme".
Em reação ao novo plano para os media, nomeadamente da RTP, o Livre lamenta que o Governo queira "drenar recursos" porque a ideia de privatizar a estação pública é "impopular".
"Como não têm coragem de assumir que querem privatizar, como sabem que isso é impopular, como sabem que a RTP (...) tem um papel social (...), o que fazem é drenar-lhe recursos", condenou Rui Tavares.
Para o Livre, o Governo pretende mais tarde, quando a estação pública der prejuízo, privatizá-la.
"Do nosso lado fazemos tudo para impedir que assim seja", afirmou Rui Tavares.
"Como não têm coragem de assumir que querem privatizar, como sabem que isso é impopular, como sabem que a RTP (...) tem um papel social (...), o que fazem é drenar-lhe recursos", condenou Rui Tavares.
Para o Livre, o Governo pretende mais tarde, quando a estação pública der prejuízo, privatizá-la.
"Do nosso lado fazemos tudo para impedir que assim seja", afirmou Rui Tavares.
O presidente da IL acusou hoje o primeiro-ministro de ter feito uma “intervenção perigosa” com o objetivo de “atacar a liberdade jornalística” e comparou-o com o líder do Chega, André Ventura.
Numa conferência de imprensa marcada para a sede do partido, em Lisboa, Rui Rocha criticou Luís Montenegro, considerando que “não cabe ao Governo dizer aos jornalistas como devem ou como não devem exercer as suas funções”.
“Digo-o com o à vontade de quem, muitas vezes, vê peças jornalísticas, vê intervenções nas quais não se revê, mas isso é assim mesmo, é a liberdade jornalística e a liberdade de imprensa que se impõe”, acrescentou.
Rui Rocha lamentou também que Montenegro tenha caracterizado as redes sociais como “inimigas da democracia” e da comunicação social, considerando que esse tipo de declarações são uma forma de “ataque à liberdade de expressão”.
O líder dos liberais comparou ainda essas afirmações às de André Ventura, em 2020, quando garantiu que, se o Chega vencesse as eleições, a então rede social ‘Twitter’ deixaria de “ser a bandalheira que é”.
Rui Rocha considerou não haver “nenhum problema” com a utilização auriculares durante o exercício da profissão de jornalista, numa referência às palavras do primeiro-ministro, que lamentou ver jornalistas com “um auricular no qual lhe estão a soprar a pergunta que devem fazer”.
Numa conferência de imprensa marcada para a sede do partido, em Lisboa, Rui Rocha criticou Luís Montenegro, considerando que “não cabe ao Governo dizer aos jornalistas como devem ou como não devem exercer as suas funções”.
“Digo-o com o à vontade de quem, muitas vezes, vê peças jornalísticas, vê intervenções nas quais não se revê, mas isso é assim mesmo, é a liberdade jornalística e a liberdade de imprensa que se impõe”, acrescentou.
Rui Rocha lamentou também que Montenegro tenha caracterizado as redes sociais como “inimigas da democracia” e da comunicação social, considerando que esse tipo de declarações são uma forma de “ataque à liberdade de expressão”.
O líder dos liberais comparou ainda essas afirmações às de André Ventura, em 2020, quando garantiu que, se o Chega vencesse as eleições, a então rede social ‘Twitter’ deixaria de “ser a bandalheira que é”.
Rui Rocha considerou não haver “nenhum problema” com a utilização auriculares durante o exercício da profissão de jornalista, numa referência às palavras do primeiro-ministro, que lamentou ver jornalistas com “um auricular no qual lhe estão a soprar a pergunta que devem fazer”.
O PAN repudiou as palavras de Luís Montenegro sobre a Comunicação Social.
"Parece-nos que é uma visão extremamente redutora da mesma e que põe em causa um dos pilares da nossa democracia, que se prende precisamente com a liberdade do jornalismo e também com a própria dignidade com que os jornalistas exercem a sua profissão", afirmou Inês Sousa Real.
Sobre o pacote de medidas apresentadas, o PAN olha com "muita preocupação" para o "esvaziar da RTP".
"É procurar acabar com a RTP por consequência e não por decreto", declarou Inês Sousa Real, acusando o Governo de ceder à agenda de partidos com o Iniciativa Liberal que quer a privatização da RTP.
Além disso, está a "pôr em causa um serviço essencial" e o "jornalismo no nosso país".
"Para o PAN isto é inaceitável".
"Parece-nos que é uma visão extremamente redutora da mesma e que põe em causa um dos pilares da nossa democracia, que se prende precisamente com a liberdade do jornalismo e também com a própria dignidade com que os jornalistas exercem a sua profissão", afirmou Inês Sousa Real.
Sobre o pacote de medidas apresentadas, o PAN olha com "muita preocupação" para o "esvaziar da RTP".
"É procurar acabar com a RTP por consequência e não por decreto", declarou Inês Sousa Real, acusando o Governo de ceder à agenda de partidos com o Iniciativa Liberal que quer a privatização da RTP.
Além disso, está a "pôr em causa um serviço essencial" e o "jornalismo no nosso país".
"Para o PAN isto é inaceitável".
