Plano de Saúde. Maioria das medidas urgentes foram concluídas mas "não correu tudo bem", assume ministra
A ministra da Saúde apresentou esta quarta-feira o balanço do Plano de Emergência e Transformação da Saúde composto por 54 medidas, anunciando que 12 das quais já foram concluídas e 40 estão em fase de implementação. Cerca de 100 dias após a aprovação do plano para a saúde pelo Governo, a ministra Ana Paula Martins admitiu que não foi possível "mudar tudo em três meses", mas que "ninguém prometeu isso". Destacou ainda o "sucesso" da linha SNS Grávida e da regularização da lista de espera para cirurgia oncológica.
A ministra enumerou vários problemas do Serviço Nacional de Saúde no início de mandato, como casos em que doentes oncológicos “estavam à espera de cirurgia acima do tempo máximo recomendado” ou em que grávidas “andavam de urgência em urgência” para terem os filhos, e admitiu que o Governo atual não conseguiu “mudar tudo em três meses”, nem “nunca ninguém prometeu isso”.
“Em algumas medidas temos resultados tangíveis. Noutras estruturais. E noutras ainda iniciais”, continuou. “Com transparência adotámos e adaptámos o que foi necessário, corrigimos caminhos e conseguimos bons resultados”.
A regularização da lista de espera para cirurgia oncológica - OncoStop2024 – estava no topo das medidas urgentes e, segundo Ana Paula Martins, foram realizadas “a tempo e horas” 25.800 cirurgias, de 1 de maio a 30 de agosto. “Um crescimento de 15,8 por cento, comparativamente com 2023”.
“Com esta medida, deixou de haver doentes com cancro à espera de marcação de cirurgia acima do tempo medicamente aceitável”, declarou, acrescentando que 99 por cento destes doentes foram operados no Serviço Nacional de Saúde. A segunda medida prioritária – a aproximação do Serviço Nacional de Saúde ao cidadão através da Linha SNS24 – também “se encontra concluída”.
“Em apenas três meses, foram realizadas 51.589 chamadas aos doentes pelo SNS24. Destes contactos, foram agendadas 7.370 cirurgias”.
SNSGrávida foi "um sucesso"
Passando ao segundo eixo, as medidas prioritárias, a ministra destacou a categoria “bebés e mamãs em segurança”, cuja primeira medida era a criação de um canal de atendimento direto para a grávida, Ana Paula Martins anunciou que “foi, de facto, um sucesso”.A linha SNSGrávida recebeu 25.718 chamadas, de junho a agosto, das quais 3.666 grávidas “foram aconselhadas a ficar em casa e 3.685 foram encaminhadas para cuidados de saúde primários”. O que significa que 28,6 por cento das grávidas que ligaram para esta linha “não tiveram necessidade de irem para uma urgência, dando assim espaço a 17.910 casos verdadeiramente urgentes”.
Apesar de concluída esta medida, a governante admitiu que “não correu tudo bem” nas urgências de obstetrícia ao longo dos últimos três meses, incluindo no último domingo em que muitas estiveram encerradas.
“Isto não pode acontecer. As unidades locais de saúde têm de garantir a sua missão de serviço público e uma gestão eficaz dos seus recursos humanos”, disse. “Também nos preocupa o número de bebés nascido em ambulâncias. No próximo verão esta situação não deverá voltar a acontecer”.Por isso, Ana Paula Martins assegurou que o Governo vai continuar “a trabalhar nesta verdadeira reforma das urgências de obstetrícia há muito trabalhada e muitas vezes por anteriores governos anunciada, de forma a garantir mais acesso e segurança a todas as grávidas”.
“É uma transformação estrutural ambiciosa, mas realista”.
"Nem tudo o que estava previsto está concluído"
Quanto ao eixo três, dedicado aos casos urgentes e emergentes, a ministra da Saúde destacou a criação de centros de atendimento clínico. Em pouco mais de um mês, explicou, os centros de Sete Rios e da Prelada eram o “CACS experimentais” e já atenderam 2.043 utentes, os “chamados pulseiras azuis e verdes”, encaminhados dos hospitais de Santa Maria, São João e Santo António.“É de realçar que os tempos médios de espera destes doentes foi de 15 minutos”, afirmou, acrescentou que em breve pode ser anunciada a abertura de mais CACS por todo o país.
Sobre o eixo quatro, Ana Paula Martins considerou que foi o que apresentou “mais dificuldades” para concluir as medidas.
“O tema da saúde próxima e familiar é seguramente (…) um dos mais difíceis. Quando tomámos posse, encontrámos um país onde 1,7 milhões de portugueses não tinha médico de família. As quatro medidas deste eixo encontram-se em curso, mas não vamos desistir de nenhuma. Nada ficou parado”.
O plano previa três níveis de prioridade: numa primeira fase, as medidas urgentes (15 medidas), que correspondem a soluções concretas para os problemas imediatos; numa segunda fase, as medidas prioritárias (24 medidas), que respondem às necessidades em saúde identificadas no curto e no médio prazo; e numa terceira fase, as medidas estruturantes (15 medidas), que visam a reforma transformadora do sistema atual, fortalecendo-o como um todo e adequando-os às reais necessidades e expetativas dos utentes e das suas famílias.
O Plano de Emergência e Transformação na Saúde, aprovado no final de maio passado, visava a implementação de medidas urgentes e prioritárias que garantissem o acesso a cuidados de saúde ajustados às necessidades da população, rentabilizando e maximizando a resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e sem esquecer o longo prazo e as mudanças estruturais necessárias a um melhor funcionamento do sistema de saúde.
O Plano de Emergência e Transformação na Saúde, aprovado no final de maio passado, visava a implementação de medidas urgentes e prioritárias que garantissem o acesso a cuidados de saúde ajustados às necessidades da população, rentabilizando e maximizando a resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e sem esquecer o longo prazo e as mudanças estruturais necessárias a um melhor funcionamento do sistema de saúde.
“Nem tudo o que estava previsto está concluído”, repetiu a ministra. Voltou a dizer que “duas das medidas prioritárias já estão concluídas, mesmo antes do prazo previsto”.“O que ainda não foi feito é porque está a ser feito como tem de ser feito. (…) Há medidas com constrangimentos legais”.
No final da conferência de imprensa, Ana Paula Martins anunciou que na quinta-feira, em Conselho de Ministros, será aprovado um diploma que “instituiu as unidades de saúde familiar modelo C”. Embora tenham estado “sempre previstas”, a ministra explicou que “nunca foram implementadas”.
“Vamos abrir 10 em Lisboa e Vale do Tejo, cinco em Leiria e cinco no Algarve, (…) porque são as zonas mais carenciadas de médicos de família”, afirmou. “Estas unidades modelo C destinam-se, em concurso, a ser atribuídas ao setor social e ao setor privado”.
A ministra da Saúde aproveitou ainda para anunciar também que “o preço das ecografias obstétricas” vai ser atualizado.
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