PGR quebrou o silêncio. As reações às declarações de Lucília Gago na entrevista à RTP

por Mariana Ribeiro Soares - RTP
Pedro Pina - RTP

Um dia depois de a procuradora-geral da República ter quebrado o silêncio sobre os casos mais polémicos que envolvem o Ministério Público, começam a surgir as reações às declarações de Lucília Gago. A ministra da Justiça recusou responder às críticas feitas por parte da PGR. Já o antigo ministro, Fernando Negrão, considera que “mais valia” que Lucília Gago tivesse ficado calada. Os partidos começam também a pronunciar-se.

Na segunda-feira, em entrevista à RTP, a procuradora-geral da República (PGR) quebrou finalmente o silêncio e respondeu sobre os casos mais polémicos que envolvem o Ministério Público, desde logo o processo Influencer, que conduziu à demissão do António Costa.

Durante a entrevista, Lucília Gago descreveu como “graves” as recentes declarações da ministra da Justiça, que disse que o próximo PGR deve pôr “ordem na casa” e “restituir a confiança” no Ministério Público.

Questionada pela Lusa, Rita Alarcão Júdice recusou responder às críticas de Lucília Gago e assegurou que “não vai haver nenhuma reação” por parte do Ministério da Justiça.

Já o antigo ministro da Justiça do PSD, Fernando Negrão, considera que mais valia que a procuradora-geral da República ficasse calada, uma vez que acabou por não esclarecer os casos que têm afetado a imagem do Ministério Público.

Ouvido na RTP, o social-democrata considera que Lucília Gago também não conseguiu justificar a divulgação do parágrafo que conduziu à demissão de António Costa.

A defesa de António Costa, por sua vez, diz que a PGR prestou os esclarecimentos que entendeu sobre o processo a envolver o antigo-primeiro ministro.

Ouvido pela Antena 1, o advogado João Lima Cluny, que representa o ex-primeiro-ministro, destaca o facto de a procuradora ter assumido que não está a par deste processo.

Na entrevista à RTP, Lucília Gago recusou responsabilidade na demissão de António Costa, afirmando que a decisão partiu de uma “avaliação pessoal” do primeiro-ministro. Lucília Gago afirmou que o inquérito que visa António Costa ainda decorre e que, se a investigação não foi arquivada, é por que existem diligências em curso, no âmbito da Operação Influencer.

Durante a entrevista, Lucília Gago também apontou o dedo às greves dos oficiais de Justiça, afirmando que “não contribuiu de modo algum para o bom andamento das diligências”.

Os funcionários judiciais acusam a procuradora-geral da República de estar a “sacudir a água do capote” quando lhes atribui responsabilidades no atraso de procedimentos, como no interrogatório aos arguidos da operação Madeira.

Em declarações à Antena 1, o presidente do sindicato António Marçal diz que é falso que a greve dos funcionários judiciais tenha implicado atrasos.
As reações dos partidos
Vários dirigentes políticos já reagiram também às declarações de Lucília Gago na RTP.

Paulo Núncio, líder parlamentar do CDS, diz que ficaram “muitas pontas soltas” e que a Lucília Gago vai ter de se explicar na audição no Parlamento.

Também o partido Livre considera que, depois da entrevista, se justificam ainda mais as explicações de Lucília Gago no Parlamento.
O líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, considera que foram “razoáveis” os motivos avançados pela procuradora para incluir o polémico parágrafo sobre o ex-primeiro-ministro António Costa e que já ninguém acredita na “teoria do golpe de Estado”.
“António Costa não continuou em funções como primeiro-ministro porque não quis. Foi uma decisão pessoal”, disse Rui Rocha, observando que a investigação relativamente ao ex-primeiro-ministro ainda continua

“São decisões pessoais, porque se não, aquilo que impediu António Costa de continuar no Governo, também o devia impedir de se candidatar ao Conselho Europeu”, afirmou, destacando que a investigação que visa o ex-primeiro-ministro ainda decorre.

O Bloco de Esquerda lamenta a postura da procuradora, considerando “que perdeu uma oportunidade para esclarecer assuntos centrais junto da opinião pública”.

Fabian Figueiredo considera ainda incompreensível que o relatório de atividade do Ministério Público não esteja concluído, fazendo atrasar a audição de Lucília Gago no Parlamento. A procuradora aceitou ser ouvida no Parlamento, mas pediu que a audição apenas decorra depois de o relatório de atividades do MP estar concluído.

O PCP diz que a entrevista da procuradora não anula a importância da futura audição no Parlamento, considerando que ficaram por esclarecer várias matérias.

“Há aspetos muito relevantes do funcionamento da justiça que não foram abordados nesta entrevista, designadamente as frequentes violações do segredo de justiça e o uso excessivo de obtenção de alguns meios de prova por via de medidas que são muito intrusivas relativamente à privacidade dos cidadãos”, disse António Filipe aos jornalistas esta terça-feira.

André Ventura afirma que a entrevista de Lucília Gago “permitiu esclarecer algumas informações” e diz ter ficado esclarecido em relação ao parágrafo sobre o então primeiro-ministro no comunicado de 7 de novembro sobre a Operação Influencer.

O líder do Chega defende que, pelas palavras da procuradora, a justiça se sentiu "condicionada, orquestrada numa campanha" e que, por isso mesmo, os procuradores e políticos têm de tirar consequências.

Ventura diz ainda que algumas das reflexões e elementos deixados pela procuradora “não são tranquilizadores para o futuro que queremos da relação da justiça com o país”.

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