PGR diz que serão investigados indícios de "falsificação de documentos" nos despedimentos no BE

por Lusa

O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, referiu hoje haver indícios de "falsificação de documentos à segurança social", em investigação pelo Ministério Público (MP), no caso dos alegados despedimentos no Bloco de Esquerda (BE).

"Temos de ver os documentos, mas isso não significa que se venha a provar", afirmou o magistrado, em declarações aos jornalistas, à margem da visita que realizou à comarca Porto Este, em Penafiel.

Na quarta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ter aberto um inquérito para investigar o caso dos alegados despedimentos de funcionários do Bloco de Esquerda (BE), que corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

Sobre este caso, o procurador-geral explicou hoje que o inquérito procura "verificar o que se passou nesta circunstância".

"Estivemos a estudar as questões, pareceu-nos que era possível e que havia condições para, pelo menos, averiguar. Depois daremos o despacho quando fizermos a investigação", anotou.

O caso dos cinco alegados despedimentos foi divulgado na semana passada pela revista "Sábado", que adiantou que algumas das mulheres que trabalhavam no partido e foram despedidas estavam ainda a amamentar.

Em reação, o Bloco de Esquerda justificou, em comunicado, que a redução de pessoal feita na sequência da baixa da subvenção mensal que recebia foi feita de duas formas: "a generalidade das comissões de serviço foi terminada no final de março de 2022, respeitando os prazos legais de notificação" e "em dois casos, em atenção a situações pessoais particulares, o Bloco propôs que a cessação de vínculo se efetuasse no final de dezembro de 2022, garantindo às duas funcionárias mais tempo de preparação da fase seguinte das suas vidas".

"Nenhuma trabalhadora `com um bebé de dois meses` foi despedida do quadro do Bloco. Nenhuma trabalhadora afetada pelo término de comissões de serviço foi substituída por outro trabalhador contratado para o efeito", divulgou o partido.

De acordo com o BE, a notícia "cita cinco `despedimentos`, um dos quais o de uma pessoa que - a própria notícia o reconhece - trabalha no Bloco de Esquerda até hoje".

"Outros dois casos são relativos a contratos cessados automaticamente pelo Parlamento Europeu no final dos mandatos de José Gusmão e Marisa Matias, como acontece com todos os contratos de todos os assistentes parlamentares europeus no final dos mandatos", acrescentou.

 

PUB