Um grupo de subscritores entrega esta quinta-feira ao presidente da Assembleia da República uma petição com mais de 100 mil assinaturas, a pedir que a violação passe a ser crime público.
O objetivo da petição é “levar à discussão na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias da Assembleia da República a alteração da natureza de crime de violação, que atualmente depende de queixa, para passar a ser um crime público”, sem necessidade de queixa.
No encontro com Augusto Santos Silva estarão presentes a primeira subscritora da petição, a pintora e escritora Francisca Magalhães de Barros, as presidentes do Instituto de Apoio à Criança Manuela Eanes e Dulce Rocha, bem como o advogado António Garcia Pereira.
Os subscritores argumentam que, “tal como sucede na violência doméstica, acertadamente transformada em crime público, também neste caso as vítimas receiam a retaliação do agressor e a própria estigmatização social”.
O Bloco de Esquerda apresentou na quarta-feira um projeto de lei para consagrar a violação como crime público.
No encontro com Augusto Santos Silva estarão presentes a primeira subscritora da petição, a pintora e escritora Francisca Magalhães de Barros, as presidentes do Instituto de Apoio à Criança Manuela Eanes e Dulce Rocha, bem como o advogado António Garcia Pereira.
Os subscritores argumentam que, “tal como sucede na violência doméstica, acertadamente transformada em crime público, também neste caso as vítimas receiam a retaliação do agressor e a própria estigmatização social”.
O Bloco de Esquerda apresentou na quarta-feira um projeto de lei para consagrar a violação como crime público.
