Pedro Nuno Santos e João Leão são esta terça-feira ouvidos no parlamento, nas comissões de Economia e de inquérito, respetivamente, sobre a TAP, em particular a indemnização de Alexandra Reis, que levou à demissão do ex-ministro das Infraestruturas.
Pedro Nuno Santos era também o ministro com a tutela setorial da TAP quando o Governo decidiu avançar com um auxílio de emergência à companhia aérea, que estava com dificuldades de tesouraria devido à pandemia de covid-19.
Nesta altura, Pedro Nuno Santos partilhava a tutela da companhia aérea com o então ministro das Finanças, João Leão, que é ouvido mais tarde, às 17h00, na comissão de inquérito.
O ex-ministro das Infraestruturas e da Habitação demitiu-se na sequência da indemnização de 500.000 euros paga à ex-administradora da TAP Alexandra Reis, que era secretária de Estado do Tesouro quando aquele pagamento, ao qual não teria direito, foi noticiado pelo Correio da Manhã, em 24 de dezembro de 2022.
Depois de ter dito que não foi informado da indemnização – e após a sua demissão – Pedro Nuno Santos esclareceu, em comunicado, que ele, o então secretário de Estado das Infraestruturas Hugo Mendes e a chefe de gabinete Maria Antónia Araújo “não tinham memória” de que sabiam da indemnização e que o ministro deu “anuência política para fechar o processo”.
“A única informação nova, posterior à minha demissão, que senti necessidade de dar conhecimento público foi a de uma comunicação encontrada, por mim, a 19 de janeiro de 2023 da minha então chefe de Gabinete e do secretário de Estado, de que nenhum dos três tinha memória, a informarem-me do valor final do acordo a que as partes tinham chegado e que não era possível reduzir mais o valor da indemnização”, informou, em 20 de janeiro.
Pedro Nuno Santos era também o ministro com a tutela setorial da TAP quando o Governo decidiu avançar com um auxílio de emergência à companhia aérea, que estava com dificuldades de tesouraria devido à pandemia de covid-19.
Aquela intervenção estatal, com o aval da Comissão Europeia, custou 3.200 milhões de euros, levou à execução de um plano de reestruturação que envolveu despedimentos e cortes salariais ainda em vigor e ao pagamento de 55 milhões de euros ao ex-acionista privado David Neeleman para sair da companhia aérea, após um impasse com o Estado.
Depois de ter dito que não foi informado da indemnização – e após a sua demissão – Pedro Nuno Santos esclareceu, em comunicado, que ele, o então secretário de Estado das Infraestruturas Hugo Mendes e a chefe de gabinete Maria Antónia Araújo “não tinham memória” de que sabiam da indemnização e que o ministro deu “anuência política para fechar o processo”.
“A única informação nova, posterior à minha demissão, que senti necessidade de dar conhecimento público foi a de uma comunicação encontrada, por mim, a 19 de janeiro de 2023 da minha então chefe de Gabinete e do secretário de Estado, de que nenhum dos três tinha memória, a informarem-me do valor final do acordo a que as partes tinham chegado e que não era possível reduzir mais o valor da indemnização”, informou, em 20 de janeiro.
Pedro Nuno Santos era também o ministro com a tutela setorial da TAP quando o Governo decidiu avançar com um auxílio de emergência à companhia aérea, que estava com dificuldades de tesouraria devido à pandemia de covid-19.
Aquela intervenção estatal, com o aval da Comissão Europeia, custou 3.200 milhões de euros, levou à execução de um plano de reestruturação que envolveu despedimentos e cortes salariais ainda em vigor e ao pagamento de 55 milhões de euros ao ex-acionista privado David Neeleman para sair da companhia aérea, após um impasse com o Estado.
