Pedro Dias condenado à pena máxima de 25 anos de prisão

por RTP
Jornalistas e populares no tribunal da Guarda Lusa

Pedro Dias estava acusado de vários crimes cometidos em Aguiar da Beira, a 11 de outubro de 2016. O tribunal decidiu condenar o arguido em 21 anos pela morte de um militar e 22 anos pela morte de duas vítimas civis, além de outras penas mais curtas, o que resultou num cúmulo jurídico de 25 anos de prisão, a pena máxima em Portugal.

Pedro Dias foi condenado pelos homicídios consumados do militar da GNR Carlos Caetano e de Liliane e Luís Pinto, um casal que viajava de carro na Estrada Nacional (EN) 229 na noite de 11 de outubro. A tentativa de homicídio do militar António Ferreira foi também considerada provada, assim como vários outros crimes.
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Pedro Dias assistiu à leitura do acórdão por videoconferência desde a prisão de Monsanto.
Defesa de Pedro Dias admite recurso
Considerando que o trabalho do tribunal foi exemplar, Mónica Quintela disse que para a equipa da defesa se segue agora a leitura de uma sentença que é longa.
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Considerou, desde já, que lhe parece ter sido encontrada alguma incongruência na condenação parcial relativamente à morte do militar, castigada com 21 anos, inferior aos 22 das duas vítimas civis.

Reafirmou, contudo, que Pedro Dias teve a sorte de ter sido julgado por um tribunal de muita qualidade, muito bem preparado do ponto de vista técnico, deixando em aberto a possibilidade de recurso da sentença.
Julgado em quatro meses
O julgamento começou em novembro de 2017. O Ministério Público tinha pedido em tribunal a aplicação da pena máxima permitida em Portugal, os 25 anos de prisão. A acusação considerou incoerente e inconsistente a versão apresentada por Pedro Dias em tribunal.

Pedro Dias confessou ter disparado sobre dois militares da GNR - Carlos Caetano, que morreu, e António Ferreira, que ficou ferido -, mas rejeitou responsabilidades nas mortes de Liliane e Luís Pinto, dois civis que faziam de carro a Estrada Nacional 229.
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Nas alegações finais, a advogada de Pedro Dias, Mónica Quintela, pediu que este fosse condenado pelo homicídio do militar Carlos Caetano e pela tentativa de homicídio simples do militar António Ferreira e absolvido dos crimes relativos a Liliane e Luís Pinto.
Pena máxima de 25 anos
João Paulo Matias, advogado de Liliane e Luís Pinto, manifestou estar satisfeito com a sentença do Tribunal da Guarda, mormente a parte da condenação de Pedro Dias, mas entende ser injusto os pais de Luís Pinto não terem direito a qualquer indemnização.
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No que respeita a Lídia da Conceição, que surpreendeu Pedro Dias quando estava escondido numa casa de Moldes, no concelho de Arouca, a advogada de Pedro Dias sempre considerou que o crime a aplicar deveria ser o de ofensas corporais simples.
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Numa reacção das famílias das vítimas, ouvidas à porta do tribunal, Lúcia Caetano, mãe do militar da GNR morto em Aguiar da Beira, disse que o filho não teve responsabilidade pelas ações de Pedro Dias, que descreveu como “um monstro”.
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