Moção de censura da Iniciativa Liberal vai a debate e votação no Parlamento

A segunda moção de censura ao Governo de António Costa vai ser reprovada com os votos contra de PS, PCP e do deputado único do Livre. PSD, Bloco de Esquerda e PAN vão abster-se. Só a Iniciativa Liberal e o Chega vão votar favoravelmente.

Na moção de censura - apresentada na esteira do caso da indeminização paga pela TAP a Alexandra Reis, ex-secretária de Estado do Tesouro, que acabou por ditar a demissão de Pedro Nuno Santos da pasta das Infraestruturas e Habitação -, a Iniciativa Liberal propõe-se sair “em defesa das instituições e pelo fim da degradação política, económica e social a que o Governo tem conduzido o país”. O início do debate na Assembleia da República está marcado para as 15h00.

“Seja por convicções erradas, por incapacidade política ou desgastes pessoais, estamos diante de um executivo irreformável que projeta a sua inércia e resignação sobre o país que lhe confiou o mandato”, lê-se na moção de oito páginas.

O agendamento do debate e da votação desta iniciativa deu azo a controvérsia: o partido de João Cotrim de Figueiredo acusou o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, de desrespeitar o Regimento e chegou a apresentar um recurso para plenário sobre a data, que foi rejeitado.

Na antecâmara do debate no hemiciclo, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, veio sustentar que “uma moção de censura que acrescenta pouco à vida dos portugueses e às soluções para que os portugueses possam viver melhor”, pelo que “a maioria parlamentar, lado a lado com os portugueses” fará cair a iniciativa.A moção de censura da é segunda a visar o XXIII Governo Constitucional desde que este entrou em funções, a 30 de março de 2022. A primeira foi apresentada em julho pelo Chega.

Por sua vez, o líder dos social-democratas, Luís Montenegro, argumentou que a abstenção é o sentido de voto que traduz o respeito do partido pela “vontade dos portugueses”, dada a maioria absoluta conferida ao PS nas últimas eleições legislativas..

O presidente do Chega, André Ventura, fez saber logo no dia do anúncio da moção de censura que o partido votaria a favor, afirmando, ainda assim, que “num cenário destes é o presidente da República que tem de tomar uma decisão”.

Ao anunciar a abstenção, o Bloco quis demarcar-se da relação de forças à direita, mas também dos que desvalorizam a sucessão de casos no Governo de Costa.

Já o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, avaliou a moção da Iniciativa Liberal como “uma manobra”.

Em nota citada pela agência Lusa, o Livre revelou que vai votar contra a moção de censura, que vê como inconsequente. “Uma crise nascida da falta de escrutínio que os governantes têm, especialmente em maioria absoluta, não se resolve com exercícios propagandísticos e de marketing, mas com propostas de soluções que evitem que novos casos como o de Alexandra Reis se repitam”, advoga o partido de Rui Tavares.

c/ Lusa