O Parlamento aprovou esta sexta-feira o projeto de decreto do Presidente da República que declara o Estado de Emergência em Portugal entre 9 e 23 de novembro. O diploma foi aprovado com os votos a favor do PS, PSD, CDS e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Bloco de Esquerda, PAN e Chega abstiveram-se, enquanto PCP, PEV, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra.
O PS foi o primeiro partido a intervir no debate e defendeu que o projeto de decreto presidencial de estado de emergência caracteriza-se pela proporcionalidade "em todas as suas vertentes", pelo "equilíbrio" em relação aos sacrifícios pedidos e pela razoabilidade face ao atual contexto.
Na sua intervenção, o deputado socialista Pedro Delgado Alves defendeu que o presente decreto presidencial de estado de emergência é diferente dos de março e abril, porque "foca-se nas matérias indissociavelmente ligadas na resposta direta à pandemia, num quadro de menor limitação de restrição aos direitos fundamentais. Foca-se num quadro mais preciso daquilo que é preciso neste momento". Perante “a dureza dos números”, o país “não pode dispensar a adoção de medidas mais robustas”, acrescentou o deputado.
De acordo com Pedro Delgado Alves, "o que se propõe é um quadro de possibilidades que se revelam adequadas, equilibradas nos sacrifícios que se exigem à população, mas compreensíveis pelas pessoas e ditadas de razoabilidade face ao contexto que atravessamos".
"No desenho destas medidas, deu-se prioridade à proteção da saúde, em especial a dos mais vulneráveis, e a defesa da capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), evitando-se ao máximo prejudicar a atividade das empresas", sustentou.
De acordo com Pedro Delgado Alves, "o que se propõe é um quadro de possibilidades que se revelam adequadas, equilibradas nos sacrifícios que se exigem à população, mas compreensíveis pelas pessoas e ditadas de razoabilidade face ao contexto que atravessamos".
"No desenho destas medidas, deu-se prioridade à proteção da saúde, em especial a dos mais vulneráveis, e a defesa da capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), evitando-se ao máximo prejudicar a atividade das empresas", sustentou.
PSD diz que não há margem para "retóricas estéreis"
Por sua vez, o presidente do PSD, Rui Rio, defendeu que a situação do país não dá margem de manobra para “retóricas estéreis ou aproveitamento partidário” de descontentamentos, dizendo que cabe ao Governo “a responsabilidade” da utilização seletiva do estado de emergência.
Na sua intervenção, Rio defendeu que, em democracia, “os direitos, liberdades e garantias têm de estar hierarquizados”
“Não podemos cair no fundamentalismo - para não dizer no ridículo - de não abdicar temporariamente de um direito menor em nome de um direito maior”, disse.
Frisando que a situação sanitária e económica do país “é hoje mais delicada do que era há oito meses atrás”, o presidente do PSD frisou que é necessário “reduzir drasticamente o ritmo de expansão da doença, no sentido de evitar que os hospitais cheguem ao ponto de ter de decidir quem conseguem tratar e quem têm de deixar para trás”.
O presidente do PSD reiterou o voto a favor do partido desta declaração do estado de emergência, mas defendeu que a responsabilidade da aplicação cabe agora ao Governo.
“Declarado o Estado de Emergência, caberá ao Governo a responsabilidade da sua utilização; que se pretende seletiva, de forma a que, em defesa da saúde pública e da economia nacional, se trate igual o que é igual e diferente o que é diferente”, defendeu.
“Não podemos cair no fundamentalismo - para não dizer no ridículo - de não abdicar temporariamente de um direito menor em nome de um direito maior”, disse.
Frisando que a situação sanitária e económica do país “é hoje mais delicada do que era há oito meses atrás”, o presidente do PSD frisou que é necessário “reduzir drasticamente o ritmo de expansão da doença, no sentido de evitar que os hospitais cheguem ao ponto de ter de decidir quem conseguem tratar e quem têm de deixar para trás”.
O presidente do PSD reiterou o voto a favor do partido desta declaração do estado de emergência, mas defendeu que a responsabilidade da aplicação cabe agora ao Governo.
“Declarado o Estado de Emergência, caberá ao Governo a responsabilidade da sua utilização; que se pretende seletiva, de forma a que, em defesa da saúde pública e da economia nacional, se trate igual o que é igual e diferente o que é diferente”, defendeu.
BE viabiliza documento
Catarina Martins anunciou que o BE vai abster-se e viabilizar o estado de emergência por 15 dias “para que não faltem ao governo mecanismos para responder à pandemia”, registando ainda que “foram retirados deste decreto todas as limitações abusivas de direitos sindicais e dos trabalhadores e que criticámos no passado”.
“Viabilizamos, finalmente, porque limitações ao direito de circulação não devem ser feitas por mera autoridade administrativa. Na pandemia, não há suspensão da democracia”, justificou.
No entanto, de acordo com a líder do BE, o partido não vai votar a favor porque “a autorização é indefinida sobre matérias como o recolher obrigatório”, que considera “contraproducente face aos dados disponíveis”.
“Não é explicável que se impeça de andar na rua à noite, quem se vê obrigado a usar metros e autocarros cheios durante o dia para ir trabalhar”, exemplificou.
“Viabilizamos, finalmente, porque limitações ao direito de circulação não devem ser feitas por mera autoridade administrativa. Na pandemia, não há suspensão da democracia”, justificou.
No entanto, de acordo com a líder do BE, o partido não vai votar a favor porque “a autorização é indefinida sobre matérias como o recolher obrigatório”, que considera “contraproducente face aos dados disponíveis”.
“Não é explicável que se impeça de andar na rua à noite, quem se vê obrigado a usar metros e autocarros cheios durante o dia para ir trabalhar”, exemplificou.
A declaração do estado de emergência proposta pelo Presidente da República, apontou Catarina Martins, “reforça os instrumentos do governo para colocar toda a capacidade instalada na saúde em Portugal, incluindo militar, privada e social, sob a alçada do Serviço Nacional de Saúde [SNS] durante a pandemia”. “O Governo pode fazê-lo mesmo sem acordo. E deve fazê-lo. Já o devia ter feito”, referiu.
Em relação ao SNS, acrescentou Catarina Martins, apesar de terem sido mobilizados mais meios, “no essencial a responder a esta enorme nova vaga estão as mesmas unidades de saúde e os mesmos profissionais que o fazem há já longos 8 meses”, que “acumulam milhões de horas extraordinárias, em grande parte não pagas, e continuam todos os dias a exercer as suas funções”.
“Enquanto isso, há um país que se sente desamparado porque lhe falta a consulta com o médico de família, porque a cirurgia voltou a ser desmarcada, porque o exame foi adiado. Paradoxalmente, é no momento em que o SNS mais trabalha que a sua falta é também mais sentida”, apontou.
Em relação ao SNS, acrescentou Catarina Martins, apesar de terem sido mobilizados mais meios, “no essencial a responder a esta enorme nova vaga estão as mesmas unidades de saúde e os mesmos profissionais que o fazem há já longos 8 meses”, que “acumulam milhões de horas extraordinárias, em grande parte não pagas, e continuam todos os dias a exercer as suas funções”.
“Enquanto isso, há um país que se sente desamparado porque lhe falta a consulta com o médico de família, porque a cirurgia voltou a ser desmarcada, porque o exame foi adiado. Paradoxalmente, é no momento em que o SNS mais trabalha que a sua falta é também mais sentida”, apontou.
PCP diz que estado de emergência não é "adequado" para responder à pandemia
Numa intervenção mais dura do que o habitual, João Oliveira, deputado do PCP, anunciou o voto contra do partido ao defender que o estado de emergência não é a forma mais "adequada" para responder à pandemia de Covid-19, elencando quatro razões. Em primeiro lugar, o deputado argumenta que o projeto de decreto “desconsidera a principal questão colocada ao país que são as condições de segurança sanitária para cada setor”. Em segundo lugar, “acentua a desresponsabilização dos poderes públicos em favor das soluções fáceis”. Em terceiro lugar, “cavalga a onda de medo e de pânioc promovido à escala de massas" e, por fim, “em matérias tão relevantes como o acesso a cuidados de saúde, este estado de emergência não cumpre os limites da Constituição, mas sim um roteiro para fazer negócio privado com dinheiros públicos”.
Para o líder parlamentar comunista, a proposta “não aponta um único verdadeiro impulso para o reforço do SNS mas faz sem pudor faz a apologia do negócio da doença” e defende que "o que devíamos estar a discutir era o reforço do SNS e da sua capacidade de resposta".
João Oliveira criticou, de seguida, o Presidente da República, lametando que Marcelo Rebelo de Sousa, “por solicitação do Governo, se limite a “perguntar à Assembleia da República se pode declarar o estado de emergência”, em vez de se discutir o reforço do SNS e que medidas são precisas “numa escola, num lar, nos transportes, num teatro ou cinema, num restaurante ou café”.
Para o PCP, o decreto do Chefe de Estado “desconsidera em absoluto a definição das condições de segurança sanitária necessárias em cada setor”, “acentua a desresponsabilização dos poderes públicos em favor da responsabilização individual e da limitação de direitos”, “cavalga a onda de medo e pânico” e “é um roteiro para fazer o negócio privado com dinheiros públicos”.
CDS vota a favor pois situação é de "grande gravidade"
O líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, recusou hoje aderir ao "unanimismo", mas indicou que o partido vai votar favoravelmente a declaração do estado de emergência, justificando que a situação é de "uma grande gravidade".
"O nosso voto a este decreto é favorável, pensando sobretudo nos portugueses que, como aqui dissemos, foram sempre e sempre mais responsáveis do que quem nos governa", afirmou o deputado no debate parlamentar sobre uma nova declaração do estado de emergência em Portugal.
Na intervenção, Telmo Correia indicou que "o CDS não muda de posição" e não falha com o seu voto "nas questões essenciais".
"O nosso voto a este decreto é favorável, pensando sobretudo nos portugueses que, como aqui dissemos, foram sempre e sempre mais responsáveis do que quem nos governa", afirmou o deputado no debate parlamentar sobre uma nova declaração do estado de emergência em Portugal.
Na intervenção, Telmo Correia indicou que "o CDS não muda de posição" e não falha com o seu voto "nas questões essenciais".
O CDS deixou duras críticas ao Governo e a Marcelo, acusando o Presidente da República de “falta de exigência”. “Houve exigências a menos, Dupond e Dupont a mais entre São Bento e Belém”.
PAN abstém-se e contesta omissão sobre direitos políticos
"Não ficamos descansados com o facto de, no âmbito das restrições admissíveis aos direitos à liberdade e circulação, não se prever nenhuma salvaguarda dos direitos políticos, algo especialmente preocupante quando se avizinham eleições presidenciais, o que não seria compreensível em democracia", afirmou o porta-voz do PAN, André Silva, na Assembleia da República, ao declarar a abstenção do partido.
André Silva defendeu que "a declaração de estado de emergência é necessária para dar certeza jurídica às medidas que estão a ser tomadas, mas o seu conteúdo poderia e deveria ser distinto, mais circunscrito e mais proporcional".
"Não ficamos descansados com o facto de, no âmbito das restrições admissíveis aos direitos à liberdade e circulação, não se prever nenhuma salvaguarda dos direitos políticos, algo especialmente preocupante quando se avizinham eleições presidenciais, o que não seria compreensível em democracia", afirmou o porta-voz do PAN, André Silva, na Assembleia da República, ao declarar a abstenção do partido.
André Silva defendeu que "a declaração de estado de emergência é necessária para dar certeza jurídica às medidas que estão a ser tomadas, mas o seu conteúdo poderia e deveria ser distinto, mais circunscrito e mais proporcional".
"Os Verdes" votam contra
“’Os Verdes’ votam contra, mas não deixam de fazer aqui um apelo para que o Governo tenha estas preocupações em consideração e não espere que seja a declaração do estado de emergência que, por si, venha dar resposta ao combate a esta pandemia”, afirmou José Luís Ferreira.
“Se no primeiro estado de emergência, Os Verdes, apesar das reservas sobre a sua necessidade, acabaram por dar o benefício da dúvida com a sua abstenção, hoje, ‘Os Verdes’ têm ainda mais dúvidas e reservas mais profundas sobre a necessidade de voltar a fazer uso deste mecanismo”, disse.
Segundo o deputado ecologista, “para que não falte material de proteção aos profissionais de saúde ou camas para os doentes e para dotar o SNS de mais profissionais ou para reforçar a sua capacidade de reposta, não é necessário estado de emergência”.
“Para além disso, numa situação destas, a declaração do estado de emergência, transporta outro problema que surge quando acaba ou não é renovado. A partir daí, as pessoas tendem a interiorizar que já está tudo bem e fica a perceção que já não é necessário levar as regras tão a sério”, defendeu.
“Se no primeiro estado de emergência, Os Verdes, apesar das reservas sobre a sua necessidade, acabaram por dar o benefício da dúvida com a sua abstenção, hoje, ‘Os Verdes’ têm ainda mais dúvidas e reservas mais profundas sobre a necessidade de voltar a fazer uso deste mecanismo”, disse.
Segundo o deputado ecologista, “para que não falte material de proteção aos profissionais de saúde ou camas para os doentes e para dotar o SNS de mais profissionais ou para reforçar a sua capacidade de reposta, não é necessário estado de emergência”.
“Para além disso, numa situação destas, a declaração do estado de emergência, transporta outro problema que surge quando acaba ou não é renovado. A partir daí, as pessoas tendem a interiorizar que já está tudo bem e fica a perceção que já não é necessário levar as regras tão a sério”, defendeu.
Chega defende "medidas pontuais e proporcionais"
André Ventura, do Chega, defendeu que “é preciso tentar que a cura não nos mate” e ter “medidas pontuais e proporcionais mas não ter restrições absurdas que matam restauração e espetáculos”.
“O estado é de emergência e não de destruição socialista porque esse já temos há muitos anos em Portugal”, acrescentou Ventura.
“O estado é de emergência e não de destruição socialista porque esse já temos há muitos anos em Portugal”, acrescentou Ventura.
IL contra estado de emergência com limitações de liberdades injustificadas
A Iniciativa Liberal anunciou o voto contra, argumentando que o decreto prevê limitações de direitos e liberdades “excessivas e injustificadas” na eficácia do combate à pandemia, criticando ainda a sua “indefinição e ligeireza”.
No debate sobre o pedido de autorização da declaração do estado de emergência, o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, recordou que o partido “votou contra as renovações do estado de emergência em abril” uma vez que “pisava várias linhas vermelhas no que diz respeito dos direitos individuais dos portugueses”, o que critica que volta a acontecer neste novo decreto.
“Consideramos que o decreto prevê limitações de direitos e liberdades das pessoas, individuais e coletivas, excessivas e injustificadas do ponto de vista da sua eficácia no combate à pandemia. E fá-lo com uma indefinição e ligeireza com a qual não podemos pactuar”, sublinhou.
“Dissemos na altura, e repetimos agora, que não aceitamos que restrições às liberdades sejam decididas com base em diplomas pouco específicos e pouco claros, que recorre demasiadas vezes a expressões como ‘nomeadamente’, ‘designadamente’ ou ‘preferencialmente’. As liberdades defendem-se absolutamente, não se defendem preferencialmente”, referiu.
A Iniciativa Liberal anunciou o voto contra, argumentando que o decreto prevê limitações de direitos e liberdades “excessivas e injustificadas” na eficácia do combate à pandemia, criticando ainda a sua “indefinição e ligeireza”.
No debate sobre o pedido de autorização da declaração do estado de emergência, o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, recordou que o partido “votou contra as renovações do estado de emergência em abril” uma vez que “pisava várias linhas vermelhas no que diz respeito dos direitos individuais dos portugueses”, o que critica que volta a acontecer neste novo decreto.
“Consideramos que o decreto prevê limitações de direitos e liberdades das pessoas, individuais e coletivas, excessivas e injustificadas do ponto de vista da sua eficácia no combate à pandemia. E fá-lo com uma indefinição e ligeireza com a qual não podemos pactuar”, sublinhou.
“Dissemos na altura, e repetimos agora, que não aceitamos que restrições às liberdades sejam decididas com base em diplomas pouco específicos e pouco claros, que recorre demasiadas vezes a expressões como ‘nomeadamente’, ‘designadamente’ ou ‘preferencialmente’. As liberdades defendem-se absolutamente, não se defendem preferencialmente”, referiu.
Joacine alerta que “não se pode banalizar a restrição de direitos”
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira considerou hoje que “não se pode banalizar a restrição de direitos” com a declaração do estado de emergência, apontando que o combate à pandemia não deve focar-se apenas no aumento de infeções.
“Não se pode banalizar a restrição dos direitos liberdades e garantias e o decretar relaxado do estado de emergência. Mesmo quando necessitamos de garantir que o Estado tem os meios excecionais de intervenção para o combate à covid-19”, declarou a deputada esta tarde, na Assembleia da República, no debate sobre o decreto presidencial que propõe a instituição do estado de emergência no país.
Para Joacine, “não se pode igualmente concentrar o combate à covid-19 olhando unicamente para o aumento das infeções" nem “normalizar que haja milhares de indivíduos enlatados no autocarros, enlatados nos comboios”.
“Este é um estado que confia no discernimento dos endinheirados e desconfia do discernimento dos indivíduos mais vulneráveis”, criticou ainda a deputada não inscrita.
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira considerou hoje que “não se pode banalizar a restrição de direitos” com a declaração do estado de emergência, apontando que o combate à pandemia não deve focar-se apenas no aumento de infeções.
“Não se pode banalizar a restrição dos direitos liberdades e garantias e o decretar relaxado do estado de emergência. Mesmo quando necessitamos de garantir que o Estado tem os meios excecionais de intervenção para o combate à covid-19”, declarou a deputada esta tarde, na Assembleia da República, no debate sobre o decreto presidencial que propõe a instituição do estado de emergência no país.
Para Joacine, “não se pode igualmente concentrar o combate à covid-19 olhando unicamente para o aumento das infeções" nem “normalizar que haja milhares de indivíduos enlatados no autocarros, enlatados nos comboios”.
“Este é um estado que confia no discernimento dos endinheirados e desconfia do discernimento dos indivíduos mais vulneráveis”, criticou ainda a deputada não inscrita.
c/Lusa
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