Especial
Parlamento encerra discussão do Orçamento do Estado para 2025 com votação final global

Para que serve este estado de emergência?

por Antena 1

Esta sexta-feira, o parlamento vai votar favoravelmente a entrada em vigor do estado de emergência a partir de segunda-feira, o que possibilitará a instauração do recolher obrigatório. Numa primeira fase, o estado de emergência vai prolongar-se pelas próximas duas semanas.

Entrevistado esta manhã na Antena1, António Costa explica que é conveniente dar respaldo jurídico reforçado à eventual necessidade de se tomarem medidas ainda mais restritivas no âmbito do combate à pandemia, como a medição de temperatura, o recolher obrigatório ou os limites às deslocações entre municípios.

Restrições que, sublinha António Costa, podem ser aplicadas apenas em determinados períodos de tempo, e não em permanência. As medidas concretas do emergência serão anunciadas amanhã, após reunião extraordinária do Conselho de Ministros.
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