O primeiro-ministro revelou, em entrevista à SIC, que continua a haver divergências entre o Governo e o Partido Socialista para a aprovação do Orçamento do Estado para 2025. A proposta do Executivo está fechada e Luís Montenegro garante que o período negocial chegou ao fim. A forma como o PS vai votar tem de ser anunciada pelo partido.
"O período negocial chegou ao fim", afirmou o primeiro-ministro, acrescentando que na proposta orçamental será apresentada uma alteração ao IRS Jovem.
"A única em coisa que não tivemos entendimento foi o compromisso" quanto ao IRC. “Não podemos aceitar” o compromisso de não baixar o IRC nos anos seguintes, disse Luís Montenegro.
O primeiro-ministro explicou que não houve entendimento com o Partido Socialista para a não descida deste imposto porque considera ser “da responsabilidade dos orçamentos seguintes” e não quer condicionar os próximos orçamentos.
"A única em coisa que não tivemos entendimento foi o compromisso" quanto ao IRC. “Não podemos aceitar” o compromisso de não baixar o IRC nos anos seguintes, disse Luís Montenegro.
O primeiro-ministro explicou que não houve entendimento com o Partido Socialista para a não descida deste imposto porque considera ser “da responsabilidade dos orçamentos seguintes” e não quer condicionar os próximos orçamentos.
Apesar de não ceder nesta questão, o governante garantiu que "o acordo está fechado" e que houve outras propostas socialistas que foram incluídas.
Luís Montenegro anuncia ainda que há uma discordância em matéria de IRS Jovem, uma vez que o Governo entende que deve ser aplicado não para quem tem sete anos de carreira (como pretende o PS), mas dez.
“Não ficamos em nada diminuídos com as cedências que fizemos. Talvez até tenhamos obtido em sede de IRS Jovem uma escolha mais equilibrada”, nota. "Isto não inibe o PS de ser partido da oposição e não inibe o Governo de inverter um ciclo de oito anos de estagnação e deterioração dos serviços públicos”.
"Mas o Governo não se afastou do seu programa nem do seu objetivo", assegurou.
Quanto à falta de entendimento com Pedro Nuno Santos, Montenegro diz que "não é uma birra", apenas "uma posição diferente". Contudo, o primeiro-ministro recusou fazer comentários sobre o teor das conversas com Pedro Nuno Santos e notou que o “PS também fez o seu esforço” em nome da estabilidade política.
O Governo, alegou Montenegro, "fez o esforço máximo de aproximação”, mas a "forma como o Partido Socialista vai votar tem de ser anunciada pelo Partido Socialista".
“Neste momento não há mais nada a negociar”, repetiu o chefe de Governo.
Luís Montenegro reconheceu ter sido alcançada uma solução mais equilibrada e que a proposta do Orçamento do Estado está fechada e será aprovada sem que a questão do IRC esteja finalizada.
“Neste momento não há mais nada a negociar”, repetiu o chefe de Governo.
Luís Montenegro reconheceu ter sido alcançada uma solução mais equilibrada e que a proposta do Orçamento do Estado está fechada e será aprovada sem que a questão do IRC esteja finalizada.
“A proposta está fechada, já comuniquei isso ao secretário-geral do PS”, disse.
“A minha convicção plena é que vamos ter uma proposta viabilizada”.
“A minha convicção plena é que vamos ter uma proposta viabilizada”.
Segundo Montenegro, "há todas as razões para estar otimistas" e "o próprio PS tirará essa conclusão”.
“Não posso anunciar que há um acordo ou desacordo, compete ao PS apresentar a sua decisão”, afirmou Luís Montenegro.
Não há qualquer negociação com o Chega
Questionado sobre se haveria entendimentos com o Chega, Luís Montenegro disse que o partido liderado por André Ventura "já teve seguramente mais de dez posições nos últimos dias".
"Os deputados do Chega farão o que entenderem. Está afastada qualquer negociação com o Chega", deixou claro o primeiro-ministro. A questão diferente é haver qualquer negociação entre o Governo e o Chega, porque isso está afastado de todo. Isso não vai acontecer, não é possível haver um diálogo produtivo com quem muda de opinião tantas vezes, com quem se transformou num catavento nesta discussão do Orçamento do Estado e, portanto, não se apresentou à altura sequer de poder negociar com o Governo”.
Quanto à possibilidade de o Chega aprovar o Orçamento mesmo sem negociação, Montenegro foi irónico: "não é problema meu".
Questionado sobre se haveria entendimentos com o Chega, Luís Montenegro disse que o partido liderado por André Ventura "já teve seguramente mais de dez posições nos últimos dias".
"Os deputados do Chega farão o que entenderem. Está afastada qualquer negociação com o Chega", deixou claro o primeiro-ministro. A questão diferente é haver qualquer negociação entre o Governo e o Chega, porque isso está afastado de todo. Isso não vai acontecer, não é possível haver um diálogo produtivo com quem muda de opinião tantas vezes, com quem se transformou num catavento nesta discussão do Orçamento do Estado e, portanto, não se apresentou à altura sequer de poder negociar com o Governo”.
Quanto à possibilidade de o Chega aprovar o Orçamento mesmo sem negociação, Montenegro foi irónico: "não é problema meu".
“Eu sou franco, se eventualmente acontecesse essa possibilidade, isso não incomodaria minimamente o Governo. O Governo precisa do Orçamento para poder executar o seu programa”, disse, embora acrescentando que “ficava à mostra um jogo” que ninguém compreendeu.
Questionado sobre a TAP, Luís Montenegro admitiu que a privatização da companhia aérea pode não ser total e que o “modelo” ainda está em análise.
“Não digo passar do zero para 100. Estamos a analisar o melhor modelo para sermos bem-sucedidos”, declarou.
O chefe do Executivo confirmou que existem muitas empresas interessadas em adquirir o capital da empresa.
“Não digo passar do zero para 100. Estamos a analisar o melhor modelo para sermos bem-sucedidos”, declarou.
O chefe do Executivo confirmou que existem muitas empresas interessadas em adquirir o capital da empresa.
