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Operação Vórtex. Deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira acusado de quatro crimes

por Carlos Santos Neves - RTP
Joaquim Pinto Moreira está proibido de contactar com os restantes arguidos no processo da Operação Vórtex Rui Cardoso - RTP

Joaquim Pinto Moreira está acusado, no processo da Operação Vórtex, de dois crimes de corrupção passiva agravada, um crime de tráfico de influências e um de violação de regras urbanísticas, este último em coautoria. O deputado social-democrata terá ainda de pagar uma caução de 200 mil euros e fica proibido de contactar com os demais arguidos.

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Segundo o despacho de acusação do Ministério Público, a que a RTP teve acesso, “face à gravidade dos factos praticados no período em que foi presidente da Câmara Municipal de Espinho e, posteriormente, a influência que utilizou já na qualidade de deputado da Assembleia da República”, decorre “concreto perigo de continuação da atividade criminosa, bem como de perigo de perturbação do decurso da instrução”.

Por esta razão, é determinada a Pinto Moreira o pagamento da caução e a proibição de contactar os restantes arguidos no processo.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho Miguel Reis, que renunciou ao mandato autárquico, é por sua vez acusado de três crimes de corrupção passiva, um crime de corrupção passiva agravada e cinco de prevaricação.O ex-autarca socialista Miguel Reis e o empreiteiro Francisco Pessegueiro permanecem em prisão domiciliária com pulseira eletrónica. No despacho, são ainda acusados mais três arguidos e cinco empresas de diferentes crimes económico-financeiros.


Os empresários João Rodrigues, Francisco Pessegueiro e Paulo Malafaia estão acusados, em coautoria, de oito crimes de corrupção ativa, um crime de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas.

A Operação Vórtex incidiu sobre processos urbanísticos aprovados pela Câmara Municipal de Espinho que passaram do mandato de Joaquim Pinto Moreira para Miguel Reis.

O deputado do PSD solicitou em março a suspensão do mandato, depois de ser constituído arguido. Anunciaria, decorridos dois meses, o regresso ao assento na Assembleia da República sem aviso prévio à direção de Luís Montenegro, que retiraria em seguida a confiança política ao parlamentar.

c/ Lusa
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