O presidente da Câmara Municipal de Espinho é ouvido esta quarta-feira no Tribunal de Instrução Criminal do Porto. Miguel Reis foi detido pela Polícia Judiciária no âmbito da Operação Vórtex, que ditou ainda a detenção de outros quatro suspeitos – três empresários e um funcionário autárquico.
Na Operação Vórtex, foram detidos o presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, eleito pelo PS nas autárquicas de 2021, o chefe da Divisão de Obras do município, José Costa, e três empresários: Francisco Pessegueiro, que detém um grupo imobiliário com o mesmo nome, o arquiteto João Rodrigues e um outro empresário do mesmo sector.Os cinco suspeitos passaram a última noite no estabelecimento prisional anexo às instalações da Polícia Judiciária no Porto. Seguem para o Tribunal de Instrução Criminal ao início da tarde.
Em comunicado remetido na terça-feira às redações, a Polícia Judiciária adiantava ter realizado, “através da Diretoria do Norte, em inquérito crime titulado pelo Ministério Público - DIAP Regional do Porto”, uma “uma operação policial para cumprimento de mandados de detenção e de buscas, no âmbito de investigação da criminalidade económico-financeira”.
“Foram executadas cerca de duas dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que visaram os serviços de uma autarquia local, residências de funcionários da autarquia e diversas empresas sedeadas nos concelhos de Espinho e Porto, tendo-se procedido à detenção de cinco pessoas”, lia-se na nota.
A Judiciária indicou ainda que “os detidos, um titular de cargo político, um funcionário da autarquia e três empresários, encontram-se indiciados pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências”.
“A investigação versa sobre projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”.Na Operação Vórtex, que contou com a presença de
magistrados do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional Porto,
estiveram envolvidos investigadores e peritos financeiros da Diretoria
do Norte, bem como peritos informáticos de várias estruturas da Polícia
Judiciária.
Além dos cinco detidos, está igualmente a ser investigado o alegado envolvimento de um vice-presidente do PSD. A investigação começou em 2018, quando o social-democrata Joaquim Pinto Moreira era presidente da Câmara Municipal de Espinho.
Pinto Moreira é agora deputado e, por esta razão, o Ministério Público já pediu o levantamento da imunidade parlamentar. Para já, o vice do PSD não é arguido, mas a casa do ex-autarca foi alvo de buscas e o próprio confirma que viu apreendidos um computador e um telemóvel.
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