O presidente do IPO do Porto, Laranja Pontes, saiu em liberdade do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, mas vai ter de pagar uma caução de 20 mil euros. O Ministério Público pediu a prisão preventiva para Joaquim Couto e Manuela Couto e domiciliária para Miguel Costa Gomes, arguidos do processo "Teia". As medidas de coação só deverão ser conhecidas na segunda-feira.
Em declarações à porta do TIC, Laranja Pontes, que desde hoje é um homem reformado, emocionou-se ao falar do "enxovalho" de que disse ter sido vítima a sua filha, atual chefe de gabinete na Câmara de Matosinhos.
Na base da saída está, segundo fonte judicial, o facto de o "Ministério Público ter pedido a suspensão das funções, a proibição de contactos com outros arguidos e funcionários do IPO e uma caução carcerária de 20 mil euros, o que foi aceite pela defesa". O o Presidente do IPO do Porto vai aguardar em casa a decisão do juiz.
"Fui restituído à liberdade e as medidas de coação serão conhecidas na próxima segunda-feira", acrescentou o arguido que saiu do TIC pelo próprio pé, acompanhado pelo advogado Pedro Ávila, no final do dia em que esteve a ser interrogado cerca de quatro horas.
MP pede prisão preventiva para casal Couto
O presidente da Câmara de Santo Tirso e a mulher, a empresária Manuela Couto, são os principais visados pelo procurador, que pede ainda a prisão domiciliária com pulseira eletrónica para Miguel Costa Gomes, presidente da Câmara de Barcelos.
O advogado do presidente da Câmara de Barcelos acusou o Ministério Público de ter descoberto "de ontem para hoje um crime de prevaricação" que agravou a medida de coação pedida.
Em declarações à porta do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, Nuno Cerejeira Namora deixou críticas ao procurador, que pediu prisão domiciliária para Miguel Costa Gomes.
"De ontem para hoje o MP descobriu mais um crime. Aonde achava que os ajustes diretos constituíam, quiçá, meras irregularidades ou invalidades, problemas procedimentais ou administrativos, da noite para o dia encontrou aqui um crime de prevaricação", acusou o advogado após a reunião na qual argumentou pela retirada da medida de coação de prisão domiciliária com pulseira eletrónica.
Explicando que o crime de prevaricação "fez com que agravasse na mente do MP para uma pena mais gravosa (...) limitativa da liberdade", Nuno Cerejeira Namora lembrou, todavia, que o "jogo está no intervalo", uma vez que as medidas de coação apenas serão conhecidas na segunda-feira.
Contudo, e caso a medida pedida pelo MP seja aplicada "automaticamente, (o autarca) fica impedido de exercer funções", explicando o advogado que o "MP quer que ele esteja proibido de contactar com os funcionários da câmara".
As defesas vão contestar o pedido do Ministério Público. O anúncio das medidas de coação será feito na segunda-feira às 14h00.
A operação "Teia" centra-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, relacionando-se com "viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto", segundo um comunicado da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, o órgão de polícia criminal que apoia o Ministério Público nesta investigação.
A operação ocorreu na quarta-feira. Os detidos são os presidentes das câmaras de Barcelos, Miguel Costa Gomes, e de Santo Tirso, Joaquim Couto, o presidente do IPO/Porto, Laranja Pontes, e a empresária Manuela Couto, mulher de Joaquim Couto, administradora da W Global Communication, que já tinha sido constituída arguida em outubro, no âmbito da operação Éter, relacionada com o Turismo do Norte.
