O processo conhecido como a Operação Marquês não é apenas uma investigação. É um megaprocesso, com mais de uma centena de volumes, e é a primeira vez que em Portugal um primeiro-ministro é detido e acusado de corrupção. Só isso bastaria para indiciar a relevância do processo. Os números corroboram a perspetiva.
Numa também inédita intervenção em direto em julho do ano passado, o juiz Ivo Rosa garantia ser impossível cumprir os prazos da instrução que lhe dava dez dias depois do fim do debate instrutório para proferir uma decisão.
O juiz Ivo Rosa apresentou números para fundamentar a incapacidade de decidir em tão pouco tempo.
Afinal, do processo constam 146 volumes, 56.238 folhas.
Há 28 arguidos, nove deles são empresas. Entre os arguidos, um antigo primeiro-ministro, o antigo líder de um dos maiores bancos em Portugal, chefes das maiores empresas do país.
Razão também para estarem, do lado do Ministério Público, mobilizados sete procuradores.
Só a acusação tem 11 volumes e o total de 5036 folhas. Números reiterados pelo juiz Ivo Rosa quando argumentava com a enorme volumetria e complexidade do processo.
Em causa estão 189 crimes apontados aos 28 arguidos.
O Ministério Público (MP) contabilizou em 31 os crimes alegadamente praticados pelo antigo primeiro-ministro José Sócrates.
São três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove crimes de falsificação de documento, três de fraude fiscal qualificada.
Sobre ele cai a suspeita de ter recebido indevidamente 34 milhões de euros, grande parte (mais de 25 milhões) de Ricardo Salgado, o líder do Banco Espírito Santo à data dos factos.
José Sócrates está entre os 19 arguidos que pediram a abertura da fase de instrução do processo.
A fase de instrução começou em 28 de janeiro de 2019 e um ano e três meses depois, em março de 2020, teve início o debate instrutório, que terminou em 2 de julho de 2020.
Só na fase de instrução, foram acrescentadas 4.895 folhas ao processo.
Houve 39 horas de alegações. Houve 11 interrogatórios a arguidos e inquirição de 44 testemunhas, o que perfaz mais 133 horas.
Além da análise dos elementos de prova, ao tribunal foram colocadas 73 questões jurídicas, entre nulidades processuais, questões sobre inconstitucionalidade e de enquadramento jurídico-penal, a somar aos oito pareceres jurídicos, num total de 1.074 folhas.
Na Operação Marquês estão acusados 28 arguidos, num total de 188 crimes económico-financeiros, entre os quais o antigo banqueiro Ricardo Salgado, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro (ex-PT), o empresário Carlos Santos Silva e o ex-ministro e antigo administrador da CGD Armando Vara, e nove empresas.
Na sexta-feira saber-se-á quem vai a julgamento.
