As três juízas desembargadoras da Relação de Lisboa concordaram com boa parte dos argumentos e aceitaram o recurso do Ministério Público. Isto significa que vários dos crimes que tinham ficado pelo caminho são agora repostos e vão a julgamento, incluindo os crimes de corrupção de que José Sócrates era acusado.
José Sócrates fica assim acusado de 22 crimes, incluíndo três crimes de corrupção, 13 crimes de branqueamento de capitais e seis crimes de fraude fiscal.
Ao aceitar o recurso do Ministério Público (MP), o Tribunal da Relação decide, na prática, no sentido de reverter grande parte da decisão por parte do juiz Ivo Rosa, em abril de 2021, que fez cair 172 dos 189 crimes que constavam da acusação original do MP, incluindo os crimes de corrupção. Veja aqui o acórdão completo.José Sócrates foi acusado no processo Operação Marquês pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal.
Em relação a Carlos Santos Silva, amigo de Sócrates, o tribunal decidiu que é pronunciado por dois crimes de corrupção, 14 de branqueamento e sete crimes de fraude fiscal.
Joaquim Barroca, ex-vice-presidente do Grupo Lena, também vai ser julgado por dois crimes de corrupção, sete crimes de branqueamento e seis crimes de fraude fiscal.
Os alegados corruptores ativos de José Sócrates também vão ser julgados. Ricardo Salgado, antigo presidente do extinto Banco Espírito Santo (BES), é enviado para julgamento por mais 11 crimes, incluindo três de corrupção e oito de branqueamento.
José Diogo Gaspar Ferreira, ex-líder do grupo de investidores que adquiriu o resort de Vale do Lobo, é levado agora a julgamento por dois crimes. O mesmo acontece com Armando Vara, pronunciado por um crime de corrupção passiva em regime de co-autoria com José Sócrates.
Joaquim Barroca, ex-vice-presidente do Grupo Lena, também vai ser julgado por dois crimes de corrupção, sete crimes de branqueamento e seis crimes de fraude fiscal.
Os alegados corruptores ativos de José Sócrates também vão ser julgados. Ricardo Salgado, antigo presidente do extinto Banco Espírito Santo (BES), é enviado para julgamento por mais 11 crimes, incluindo três de corrupção e oito de branqueamento.
José Diogo Gaspar Ferreira, ex-líder do grupo de investidores que adquiriu o resort de Vale do Lobo, é levado agora a julgamento por dois crimes. O mesmo acontece com Armando Vara, pronunciado por um crime de corrupção passiva em regime de co-autoria com José Sócrates.
Zeinal Bava, que tinha ficado de fora da decisão de Ivo Rosa, está agora pronunciado por um crime de corrupção e um de branqueamento.
As três desembargadoras que analisaram o recurso do MP decidiram também que a prova indiciária que atesta que Ricardo Salgado terá corrompido Henrique Granadeiro e Zeinal Bava é suficientemente forte. Granadeiro e Bava vão ser, assim, julgados por crimes de corrupção, entre outros.
As três desembargadoras que analisaram o recurso do MP decidiram também que a prova indiciária que atesta que Ricardo Salgado terá corrompido Henrique Granadeiro e Zeinal Bava é suficientemente forte. Granadeiro e Bava vão ser, assim, julgados por crimes de corrupção, entre outros.
Consulte aqui a lista de todos os arguidos e respetivos crimes que vão a julgamento:
José Sócrates:
Total: 22 crimes
Crimes de corrupção: 3
Crimes de branqueamento de capitais: 13
Crimes de fraude fiscal: 6
Carlos Santos Silva
Crimes de branqueamento de capitais: 13
Crimes de fraude fiscal: 6
Carlos Santos Silva
Total: 23 crimes
Crimes de corrupção: 2
Crimes de branqueamento de capitais: 14
Crimes de fraude fiscal: 7
Joaquim Barroca Rodrigues
Crimes de corrupção: 2
Crimes de branqueamento de capitais: 14
Crimes de fraude fiscal: 7
Joaquim Barroca Rodrigues
Total: 15 crimes
Crimes de corrupção: 2
Crimes de branqueamento de capitais: 17
Crimes de fraude fiscal: 6
José Luís Ribeiro dos Santos
Crimes de corrupção: 2
Crimes de branqueamento de capitais: 17
Crimes de fraude fiscal: 6
José Luís Ribeiro dos Santos
Total: 2 crimes
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1
Luís Manuel Ferreira da Silva Marques
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1
Luís Manuel Ferreira da Silva Marques
Total: 2 crimes
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1
Ricardo Salgado
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1
Ricardo Salgado
Total: 11 crimes
Crimes de corrupção: 3
Crimes de branqueamento de capitais: 8
Zeinal Abedin Mohamed Bava
Crimes de corrupção: 3
Crimes de branqueamento de capitais: 8
Zeinal Abedin Mohamed Bava
Total: 3 crimes
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1
Crimes de fraude fiscal: 1
Henrique Manuel Fusco Granadeiro
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1
Crimes de fraude fiscal: 1
Henrique Manuel Fusco Granadeiro
Total: 5 crimes
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 2
Crimes de fraude fiscal: 2
Armando Vara
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 2
Crimes de fraude fiscal: 2
Armando Vara
Total: 2 crimes
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1
José Diogo Gaspar Ferrreira
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1
José Diogo Gaspar Ferrreira
Total: 2 crimes
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1
Rui Horta e Costa
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1
Rui Horta e Costa
Total: 2 crimes
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1
José Paulo Bernardo Pinto De Sousa
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1
José Paulo Bernardo Pinto De Sousa
Total: 2 crimes
Crimes de branqueamento de capitais: 2
Hélder José Bataglia Dos Santos
Crimes de branqueamento de capitais: 2
Hélder José Bataglia Dos Santos
Total: 5 crimes
Crimes de branqueamento de capitais: 5
Gonçalo Nuno Mendes Da Trindade Ferreira
Crimes de branqueamento de capitais: 5
Gonçalo Nuno Mendes Da Trindade Ferreira
Total: 3 crimes
Crimes de branqueamento de capitais: 3
Inês Maria Carrusca Pontes Do Rosário
Crimes de branqueamento de capitais: 3
Inês Maria Carrusca Pontes Do Rosário
Total: 1 crime
Crimes de branqueamento de capitais: 1
João Pedro Soares Antunes Perna
Crimes de branqueamento de capitais: 1
João Pedro Soares Antunes Perna
Total: 1 crime
Crimes de branqueamento de capitais: 1
Sofia Mesquita Carvalho Fava
Crimes de branqueamento de capitais: 1
Sofia Mesquita Carvalho Fava
Total: 1 crime
Crimes de branqueamento de capitais: 1
Rui Manuel Antunes Mão De Ferro
Crimes de branqueamento de capitais: 1
Rui Manuel Antunes Mão De Ferro
Total: 1 crime
Crimes de branqueamento de capitais: 1
“Lena Engenharia e Construções, S.A.”
Crimes de branqueamento de capitais: 1
“Lena Engenharia e Construções, S.A.”
Total: 10 crimes
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 3
Crimes de fraude fiscal: 6
“Lena Engenharia e Construção SGPS”
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 3
Crimes de fraude fiscal: 6
“Lena Engenharia e Construção SGPS”
Total: 2 crimes
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1
“Lena SGPS”
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1
“Lena SGPS”
Total: 2 crimes
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1
“RMF – Consulting, Gestão e Consultoria Estratégica, Ld.ª”
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1
“RMF – Consulting, Gestão e Consultoria Estratégica, Ld.ª”
Total: 1 crime
Crimes de branqueamento de capitais: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1
