O sorteio informático realizado esta sexta-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal determinou que Ivo Rosa é o juiz que vai dirigir a fase de instrução do processo Operação Marquês, que tem como principal arguido o antigo primeiro-ministro José Sócrates.
O sorteio informático deste megaprocesso, em que
estão acusados nomes conhecidos da política, da banca e da PT,
realizou-se por volta das quatro da tarde no TCIC e resumiu-se à escolha
entre Carlos Alexandre e Ivo Rosa, os dois únicos juízes do TCIC.
A fase inicial de inquérito da Operação Marquês foi dirigida pelo Ministério Público, mas contou com decisões e intervenções do juiz Carlos Alexandre. Alguns dos advogados de defesa pediram o afastamento do juiz da fase de instrução do processo.
A abertura da instrução, fase processual com caráter facultativo, foi pedida pela maioria dos advogados do processo.
O processo tem 28 arguidos, entre elas 19 pessoas e nove empresas. Em causa estão quase duas centenas de crimes de natureza económica-financeira.
José Sócrates está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, nove de falsificação de documentos, três de fraude fiscal qualificada e 16 de branqueamento de capitais. O antigo primeiro-ministro esteve detido preventivamente durante dez meses e esteve também em prisão domiciliária.
A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santo (GES) e na PT, bem como para garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.
Advogados satisfeitos
O advogado do ex-primeiro-ministro José Sócrates na Operação Marquês disse que "finalmente neste processo há um juiz legal e não juiz escolhido pelo Ministério Público", após Ivo Rosa ter sido sorteado para a fase de instrução do processo.
Em declarações aos jornalistas, João Araújo disse sentir "grande conforto, porque foi cumprida a lei" e admitiu que "não gostaria que o juiz escolhido fosse Carlos Alexandre cuja parcialidade me parece evidente", disse o advogado do ex-primeiro ministro.
Por sua vez, Paula Lourenço, advogada de Carlos Santos Silva, empresário e amigo de José Sócrates, declarou aos jornalistas que ficou satisfeita com o nome ditado pelo sorteio.
"Fico satisfeita por não ser o mesmo juiz que fez o acompanhamento de toda a fase de inquérito", afirmou Paula Lourenço.
A advogada sustentou a existência de algumas irregularidades praticadas pelo juiz Carlos Alexandre na fase de inquérito e que suscitou no Requerimento de Abertura de Instrução.
Rui Patrício, que defende o empresário luso-angolano Helder Bataglia, disse, por sua vez, ter "respeito pelo trabalho dos senhores magistrados em geral e do senhor magistrado em causa em particular, tendo testemunhado ao longo dos anos a sua isenção, saber e empenho".
Em declarações aos jornalistas, João Araújo disse sentir "grande conforto, porque foi cumprida a lei" e admitiu que "não gostaria que o juiz escolhido fosse Carlos Alexandre cuja parcialidade me parece evidente", disse o advogado do ex-primeiro ministro.
Por sua vez, Paula Lourenço, advogada de Carlos Santos Silva, empresário e amigo de José Sócrates, declarou aos jornalistas que ficou satisfeita com o nome ditado pelo sorteio.
"Fico satisfeita por não ser o mesmo juiz que fez o acompanhamento de toda a fase de inquérito", afirmou Paula Lourenço.
A advogada sustentou a existência de algumas irregularidades praticadas pelo juiz Carlos Alexandre na fase de inquérito e que suscitou no Requerimento de Abertura de Instrução.
Rui Patrício, que defende o empresário luso-angolano Helder Bataglia, disse, por sua vez, ter "respeito pelo trabalho dos senhores magistrados em geral e do senhor magistrado em causa em particular, tendo testemunhado ao longo dos anos a sua isenção, saber e empenho".
c/ Lusa
