Rui Rangel e Fátima Galante, ambos juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa, vão ser ouvidos a 8 e 9 de fevereiro no âmbito da operação Lex. Entretanto, subiu para 12 o número de arguidos, informação entretanto confirmada pela PGR. Pires da Graça foi o juiz de instrução nomeado para dirigir o processo.
Pires da Graça começou como procurador do Ministério Público, seguiu carreira na magistratura judicial, foi juiz desembargador em Évora e chegou ao Supremo Tribunal de Justiça em 2007.
Souto Moura, o antigo Procurador-Geral da República que foi o juiz conselheiro escolhido para presidir às buscas na terça-feira, não foi o juiz designado para ouvir nem os cinco detidos nem os desembargadores.
Entre os cinco detidos no âmbito da Operação Lex estão dois advogados, o filho de um dos advogados, um oficial de justiça do Tribunal da Relação e uma ex-mulher de Rui Rangel que não a juiza desembargadora Fátima Galante.
Tal como no caso de Rui Rangel, o estatuto de magistrada impede a sua detenção. Prevê também que seja o Supremo Tribunal de Justiça - cúpula do sistema judicial português - a acompanhar as primeiras diligências até ao julgamento.
12 arguidos
Já esta quarta-feira à tarde deverão começar a ser ouvidos em primeiro interrogatório os cinco detidos, uma vez que a lei estipula um prazo de 48 horas após a detenção para que isso possa acontecer.
Ao início da tarde, a Procuradoria-Geral da República confirmou à RTP que há neste momento 12 arguidos constituídos, entre eles o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e o vice-presidente do clube para as modalidades, Fernando Tavares.
A RTP sabe que depois das buscas realizadas na SAD do Benfica e em casa de Luis Filipe Vieira, o atual presidente do Benfica se recusou a assinar a constituição de arguido, o que não altera a sua condição. Neste caso, juntou-se ao processo um "auto de recusa" que será tido em conta quando for ouvido enquanto arguido.
Segundo avança o jornal Público e a revista Sábado, o 12º arguido é João Rodrigues, advogado e ex-presidente da Federação Portuguesa de Futebol.
De recordar que decorreram na terça-feira 33 buscas que envolveram quase 200 agentes e decorreram em vários pontos nevrálgicos, incluindo as casas de Rui Rangel e Luís Filipe Vieira, a SAD do Benfica no Estádio da Luz, o Tribunal da Relação de Lisboa e três escritórios de advogados.
A Operação Lex - que surge de uma certidão autónoma retirada do processo Rota do Atlântico - investiga suspeitas de corrupção, recebimento indevido de vantagem, branqueamento de capitais, tráfico de influências e fraude fiscal.
A fase de inquirições judicial dos arguidos para aplicação das medidas de coação vai decorrer no Supremo Tribunal de Justiça, uma vez que a operação envolve juízes desembargadores, de segunda instância.
A estes nomes juntam-se cinco detidos: Santos Martins e Jorge Barroso, este último advogado de Luís Filipe Vieira para as questões imobiliárias. Foi também detido o filho de Santos Martins, que alegadamente disponibilizaria a conta bancária para passar verbas ao juiz Rui Rangel.
Também Octávio Correia, oficial de Justiça, que terá alegadamente viciado o sorteio de distribuição de processos no Tribunal da Relação, foi detido.
A última detida no Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária é Rita Figueira, ex-mulher de Rangel e mãe da filha mais nova do juiz desembargador.
O Tribunal da Relação tem-se escusado a prestar declarações. Entre outras perguntas em aberto, falta saber se os dois desembargadores visados estão suspensos de funções até serem ouvidos pelo um juiz conselheiro.
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