Operação Cinco Estrelas. Pinto Luz encara "escrutínio" à Câmara de Cascais com "enorme tranquilidade"
Miguel Pinto Luz afirma não ter ainda sido contactado pelas autoridades, desde que se iniciaram as buscas na Câmara de Cascais, no âmbito de uma investigação por suspeitas de favorecimento a uma empresa do ramo imobiliário. O ainda ministro das Infraestruturas admite que a Justiça está a funcionar, considera normal "conviver com este escrutínio" e afirma querer "esclarecer tudo" sobre a venda de um terreno para um hotel numa reserva ecológica. O antigo vice-presidente da Câmara garante que, enquanto esteve em funções, as decisões da autarquia eram no "superior interesse" da população.
"Ontem a Justiça funcionou. E, portanto, é com enorme tranquilidade, enorme normalidade, que nós, atores políticos, temos de conviver com este escrutínio", começou por responder quando abordado por jornalistas.
"Tenho a consciência absolutamente tranquila de que aquela equipa - equipa de que fiz parte durante 20 anos no município de Cascais - teve com premissa principal o compromisso com os superiores interesses" da população.
"Estou convicto de que a verdade virá à tona, que eu terei oportunidade também de explicar. Mas não fui contactado, não fui buscado. Não sei do que se trata. Só sei pela comunicação social". E do que sabe através da comunicação social, adiantou o ex-vice-presidente da autarquia, "a Câmara alienou um terreno de 800 metros quadrados por um valor muito superior ao das avaliações que existiam".
Contudo, "não foi nesse terreno que foi construído o hotel", uma vez que "não se constrói um hotel em 800 metro quadrados" e o terreno em causa "não tinha capacidade construtiva". Além disso, "é um terreno de reserva ecológica nacional" e a estrutura hoteleira que lá está construída "não tem um metro quadrado nesse terreno".
"Era um terreno-enclave dentro do terreno grande" e que, segundo Pinto Luz, representa "cinco por cento do total da operação" e que "faz parte do jardim do hotel".Pinto Luz adiantou ainda que seria "natural que a Câmara não tivesse interesse em ficar com um terreno no meio de um jardim do hotel", assim como "era natural que quem estava a investir no hotel quisesse adquirir esse terreno".
O ministro esclareceu ainda que, nos 20 anos que esteve em funções na autarquia, nunca deteve "qualquer competência na área financeira ou patrimonial" ou responsabilidade nas avaliações ao terreno.
"Mas sou solidário com todas essas decisões. Fiz parte de uma equipa que, tenho a certeza, prosseguiu os superiores interesses dos cascalenses".
Quanto às isenções de taxas e impostos, por se tratar de um estrutura hoteleira de cinco estrelas, garantiu não saber do que se trata.
"Não sei do que está a falar", respondeu à RTP. "As isenções de taxas e impostos (...) estão ao abrigo de um regulamento municipal também público, escrutinavel, transparente".
"Tenho a consciência absolutamente tranquila de que aquela equipa - equipa de que fiz parte durante 20 anos no município de Cascais - teve com premissa principal o compromisso com os superiores interesses" da população.
Para o ministro das Infraestruturas, a "Justiça agora é uma oportunidade para esclarecer tudo" e considera normal que se "investigue, apure a verdade".
"Que nos dê também oportunidade de falarmos e que esclareça tudo, tudo o que houver para esclarecer", acrescentou.
"Estou convicto de que a verdade virá à tona, que eu terei oportunidade também de explicar. Mas não fui contactado, não fui buscado. Não sei do que se trata. Só sei pela comunicação social". E do que sabe através da comunicação social, adiantou o ex-vice-presidente da autarquia, "a Câmara alienou um terreno de 800 metros quadrados por um valor muito superior ao das avaliações que existiam".
Contudo, "não foi nesse terreno que foi construído o hotel", uma vez que "não se constrói um hotel em 800 metro quadrados" e o terreno em causa "não tinha capacidade construtiva". Além disso, "é um terreno de reserva ecológica nacional" e a estrutura hoteleira que lá está construída "não tem um metro quadrado nesse terreno".
"Era um terreno-enclave dentro do terreno grande" e que, segundo Pinto Luz, representa "cinco por cento do total da operação" e que "faz parte do jardim do hotel".Pinto Luz adiantou ainda que seria "natural que a Câmara não tivesse interesse em ficar com um terreno no meio de um jardim do hotel", assim como "era natural que quem estava a investir no hotel quisesse adquirir esse terreno".
O ministro esclareceu ainda que, nos 20 anos que esteve em funções na autarquia, nunca deteve "qualquer competência na área financeira ou patrimonial" ou responsabilidade nas avaliações ao terreno.
"Mas sou solidário com todas essas decisões. Fiz parte de uma equipa que, tenho a certeza, prosseguiu os superiores interesses dos cascalenses".
Quanto às isenções de taxas e impostos, por se tratar de um estrutura hoteleira de cinco estrelas, garantiu não saber do que se trata.
"Não sei do que está a falar", respondeu à RTP. "As isenções de taxas e impostos (...) estão ao abrigo de um regulamento municipal também público, escrutinavel, transparente".
"As decisões não são dos vereadores, ou do vice-presidente. São da Câmara e da Assembleia Municipal. São decisões fundamentadas ao abrigo de um regulamento em vigor".Na quarta-feira, a Polícia Judiciária realizou buscas em Cascais e em Lisboa, no âmbito de uma investigação por suspeitas de favorecimento a uma empresa do ramo imobiliário. O caso foi revelado pela RTP em janeiro do ano passado.
O Ministério Público investiga, há mais de um ano, uma queixa crime contra dirigentes políticos da Câmara de Cascais. Entre os quais está o presidente Carlos Carreiras e o então vice-presidente, agora ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz.
Em causa está a venda de um terreno municipal, na Parede, para a construção do Hotel Hilton e cerca de 120 apartamentos de luxo.
O Ministério Público investiga, há mais de um ano, uma queixa crime contra dirigentes políticos da Câmara de Cascais. Entre os quais está o presidente Carlos Carreiras e o então vice-presidente, agora ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz.
Em causa está a venda de um terreno municipal, na Parede, para a construção do Hotel Hilton e cerca de 120 apartamentos de luxo.
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