A Polícia Judiciária desencadeou esta terça-feira buscas nas câmaras de Gaia e do Porto. Em causa estão suspeitas de crimes de corrupção na área do urbanismo. Foram detidas sete pessoas, entre as quais o vice-presidente da Câmara de Gaia, que tem o pelouro do urbanismo.
Segundo a Polícia Judiciária, "foram já constituídos 12 arguidos, estando entre os detidos um titular de cargo político, dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político".
A Operação Babel teve por base uma investigação dirigida à deteção e recolha de prova da prática de fenómenos de índole corruptiva, bem como reiterada viciação de procedimentos de contratação pública em setores de atividade específicos, com vista a beneficiar determinados operadores económicos. E centrou-se na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário.
130 investigadores
No âmbito desta operação, estiveram presentes magistrados do DIAP Regional, 130 investigadores criminais da Diretoria do Norte e de diversas unidades orgânicas da Polícia Judiciária, bem como peritos informáticos e financeiros desta Polícia, contando com o apoio da Unidade de Segurança da PJ.
No decurso das diligências, foram apreendidos elementos documentais e digitais relativos à prática dos factos com possível alcance probatório.
Os detidos vão agora ser presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.
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