O ministro da Administração Interna, António Costa, considerou o passaporte electrónico português (PEP), com dados biométricos, um documento seguro e difícil de falsificar.
"É um passaporte seguro que protege a nossa identidade contra a usurpação por terceiros e que nos permite circular em qualquer país do mundo com a garantia de segurança", disse António Costa no final de apresentação do novo documento, que vai começar a ser emitido a partir de 28 de Agosto.
Para prevenir as falsificações e melhorar os mecanismos de controlo e de segurança, ao abrigo das normas comunitárias, o novo documento vai incluir um chip electrónico com dados biográficos e biométricos, como a fotografia, impressões digitais, assinatura e altura do portador.
Como estes dados estão protegidos o risco de falsificação que actualmente existe será dificultado, sublinhou António Costa.
Para o ministro, o desmantelamento na segunda-feira em Banguecoque de uma rede internacional de falsificação de documentos, entre os quais passaportes portugueses, "é um bom exemplo de que o actual passaporte não é um instrumento suficientemente seguro".
Além da segurança, o novo modelo de passaporte apresenta um vasto conjunto de elementos temáticos, desde a inclusão de símbolos nacionais à recriação gráfica de Luís de Camões e Fernando Pessoa, tendo contado com a participação do designer Henrique Cayatte e o pintor Júlio Pomar.
O ministro da Administração Interna destacou o facto do novo passaporte ser "uma obra de arte".
O preço do novo passaporte ainda não está fixado e poderá ser obtidos nos quiosques PEP, que vão estar disponíveis nos Governos Civis, Loja do Cidadão e postos consulares portugueses espalhados pelo mundo.
Este modelo de passaporte permitirá igualmente satisfazer os requisitos necessários para a plena participação de Portugal no programa norte-americano "Visa Waiver" e criar condições para a dispensa de visto de entrada nos Estados Unidos para titulares de passaporte português.
O passaporte electrónico respeita os parâmetros fixados pela União Europeia e pelas organizações internacionais competentes, nomeadamente a Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO).