A PSP apreendeu 12 quilogramas de novas substâncias psicoativas (NSP) na Madeira em 2022, quatro vezes mais do que os três quilos apreendidos em 2021, na maioria Alpha PHP, substância mais conhecida como `bloom`, anunciou aquela força policial.
Numa resposta escrita enviada à agência Lusa, a polícia salienta que, nos últimos seis anos, "o número de NSP apreendidas tem apresentado um aumento de ano para ano, quer no número de apreensões efetuadas, quer no número de quantidades".
Assim, em 2017, a PSP confiscou 100 gramas de novas substâncias psicoativas em 2017, num total de oito apreensões, enquanto em 2022 foram apreendidos 12kg e feitas 145 apreensões.
Dos dados enviados pela PSP, é possível concluir que a quantidade de NSP apreendida é sempre inferior às drogas tradicionais (cocaína, heroína, haxixe, liamba, entre outras).
Em 2022, foram apreendidos 25kg de drogas tradicionais e 12kg de NSP. Já no ano anterior, do total da droga apreendida, 32kg diziam respeito às drogas tradicionais e 3kg às novas substâncias.
A partir de 2012, "quando a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira aprovou, de forma pioneira, o decreto legislativo regional n.º 28/2012/M, de 25 de outubro, que introduziu o regime jurídico aplicável ao consumo e ao tráfico de substâncias psicoativas não especificamente controladas ao abrigo de legislação própria", a PSP passou a ter competência para apreender as NSP.
Até então, a aquisição de NSP era feita livremente nas denominadas `smartshops`, mas, com o seu encerramento, a aquisição daquelas drogas passou a ser feita de forma semelhante à das drogas tradicionais.
Até 2017, a apreensão de novas substâncias foi residual, indica a PSP.
O tipo de NSP mais apreendido é o Alpha PHP, comummente designada de `bloom`, refere a polícia, recordando que "esta substância psicoativa foi aditada à tabela II-A do Decreto-Lei 15/93 de 22 de janeiro, através da alteração introduzida pela Lei 25/2021 de 11 de Maio, incluindo-se assim na alçada do direito penal, sendo o seu tráfico proibido e punido criminalmente".
De acordo com a informação disponibilizada à Lusa, "os indivíduos identificados na posse de NSP (consumidores e traficantes) são na sua maioria homens, na faixa etária dos 20 aos 40 anos, residentes na faixa sul da ilha da Madeira, coincidente com as áreas urbanas".
A PSP indica que "os consumidores de NSP apresentam um nível de violência contra os próprios e/ou terceiros superior aos consumidores de drogas tradicionais", argumentando que "tem registo de vários consumidores com lesões autoinfligidas e com violência severa contra familiares na sequência de consumos de NSP".
A Polícia Judiciária (PJ), por seu turno, não especificou a quantidade de droga apreendida nos últimos anos nem o número de detidos, adiantando apenas que apreendeu 3,04kg de Alfa PHP em 2021, quantidade que mais do que duplicou para 7,6kg no ano passado.
Em resposta escrita enviada à agência Lusa, o coordenador da PJ na Madeira refere que tem vindo a efetuar um "número elevado de apreensões de drogas sintéticas" e identificados suspeitos, aos quais têm sido aplicadas diferentes medidas de coação, designadamente prisão preventiva, embora sem revelar números.
"Importa esclarecer que a droga sintética mais apreendida, quer em número de apreensões, quer em quantidade, uma substância vulgarmente conhecida por `bloom`, denominada Alpha-PHP, integra a definição de droga desde maio de 2021 (Lei 25/2021, de 11/05)", sublinha Ricardo Tecedeiro, referindo que "foi comercializada e distribuída por um número significativo de consumidores ao longo de vários anos".
O coordenador da PJ realça que a principal dificuldade da PJ na atuação com as novas drogas prende-se com a identificação das substâncias, explicando que "a semelhança morfológica entre drogas e NSP gera dúvidas quanto ao regime legal adequado (o criminal no caso das substâncias que integram a definição de droga ou o contraordenacional, no caso das NSP)".
Ricardo Tecedeiro nota também que a PJ está a instalar na Madeira uma valência de toxicologia no Laboratório de Polícia Científica, prevista entrar em funcionamento em julho, que vai permitir "a identificação das substâncias apreendidas, em tempo útil, criando condições para uma resposta mais adequada nas áreas da saúde e da justiça".
Nas respostas enviadas à agência Lusa, ambas as polícias destacam o trabalho de prevenção realizado e referem que fazem parte da `task force` para combater as novas substâncias psicoativas, liderada pela Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil da Madeira.
A Lusa contactou o gabinete do secretário regional da Saúde, Pedro Ramos, com o objetivo de obter um balanço acerca do trabalho realizado por aquela equipa, mas ainda não obteve resposta.
