O Executivo da Madeira submete esta terça-feira à Assembleia Legislativa o novo Programa do Governo Regional, com o qual espera evitar mais um impasse na aprovação. Miguel Albuquerque mostra-se otimista quando ao desfecho da próxima votação, entretanto agendada para quinta-feira.
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, veio sustentar que as minorias não podem ser um bloqueio à governação da Região Autónoma.
"Em democracia, não há drama pelo facto de não existir maioria absoluta de um só partido ou de uma coligação. O que já é preocupante é quanto essa situação leva a que as minorias se constituem como força de bloqueio à governação ou à aprovação de um orçamento", advertiu, ao intervir na sessão solene comemorativa do Dia da Região e das Comunidades, no Parlamento madeirense.
O presidente do Governo Regional descreveu os encontros como "extremamente positivos”, mostrando-se convicto de que a nova versão do programa passará no crivo parlamentar.
Miguel Albuquerque decidiu, a 19 de junho, retirar a primeira versão do documento da discussão face ao chumbo anunciado por parte de PS, JPP e Chega, que ocupam 24 dos 47 assentos na Assembleia Legislativa da Madeira.
Votação marcada para quinta-feira
José Manuel Rodrigues fez saber já na manhã desta terça-feira que a nova proposta de Programa do Governo da Madeira vai ser debatida e votada na quinta-feira.
"Iniciar-se-á com uma intervenção do senhor presidente do Governo, 15 minutos, e segue-se o período de pedidos de esclarecimento, que podem ser dirigidos quer ao presidente do Governo, quer aos secretários regionais", explicou o presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma.José Manuel Rodrigues falava após a reunião da conferência dos representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa (PSD, PS, JPP, Chega, CDS-PP, IL e PAN). O regimento do debate foi aprovado por maioria, com a abstenção do JPP.
A discussão do Programa terá assim início às 9h00 de quinta-feira; à tarde realiza-se a sessão de encerramento e a votação do documento, sob a forma de moção de confiança.
José Manuel Rodrigues adiantou ainda que o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024 pode vir a ser denatido e votado em julho: "A ideia é que, se o Programa de Governo passar, se possa ainda na terceira semana de julho debater o Orçamento regional, ou na última semana de julho".
c/ Lusa
Artigos Relacionados
