O Ministério Público revelou esta segunda-feira ter deduzido acusação contra 13 militares da Marinha, pertencentes à guarnição do Navio Mondego, que em março de 2023 se recusaram a embarcar. Em causa está um alegado crime de insubordinação por desobediência.
"O Ministério Público deduziu, no dia 12 de fevereiro de 2025, acusação contra 13 arguidos, militares da Marinha da guarnição do Navio Mondego que, a 11 de março de 2023, se recusaram a embarcar pela prática, em autoria material e na forma consumada de um crime de insubordinação por desobediência", lê-se em comunicado agora conhecido.
A investigação foi conduzida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.
O caso remonta a 11 de março de 2023, quando o Navio da República Portuguesa Mondego falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha de Porto Santo, no arquipélago da Madeira, após quatro sargentos e nove praças se terem recusado a embarcar, alegando razões de segurança.
A Marinha participou o sucedido à Polícia Judiciária Militar, em Lisboa, no âmbito de inquérito criminal, e instaurou processos disciplinares.
A Marinha participou o sucedido à Polícia Judiciária Militar, em Lisboa, no âmbito de inquérito criminal, e instaurou processos disciplinares.
A Marinha determinou aplicar um castigo aos 11 marinheiros com penas de suspensão, mas o Tribunal Central Administrativo do Sul decidiu anular o castigo.
