Mulher processa eBay por ter sido proibida de vender o Sol

por João Ferreira Pelarigo, RTP
Mark Blinch, Reuters

Uma mulher espanhola processou o eBay depois de a plataforma online de vendas lhe ter bloqueado a conta. A auto-intitulada "dona do Sol" pede uma indemnização de dez mil euros por ter sido impedida de vender parcelas do "seu" Sol. O julgamento vai começar em julho.

De acordo com o jornal La Voz de Galicia, María Ángeles Durán foi a um notário em 2010 e registou o Sol como seu. Três anos depois, a autodenominada "dona do Sol" começou a vender parcelas do Sol na Internet.

Maria tornou-se proprietária do Sol por apreensão de raios solares e desconhecimento de um dono nos últimos cinco milhões de anos.
A quem comprasse alguma parte do astro, era entregue um certificado de propriedade. María cobrava um euro por cada metro quadrado. Até ao dia em que o eBay, a plataforma onde era feita a venda, decidiu bloquear a conta da espanhola.

As vendas foram suspensas porque a política do site prevê a não comercialização de objetos que não se possam tocar. Ainda assim, a vendedora defende-se com o facto de os raios solares emitirem calor que nos aquece, sendo por isso real.
Processo e indemnização
De acordo com María Durán, houve vendas que ficaram suspensas devido ao bloqueio da sua conta. Por isso, e enquanto consumidora do portal eBay, apresentou uma queixa em 2014 reclamando uma indemnização de dez mil euros.

O objetivo dos compradores de Sol era cobrar uma parte às empresas de energia que usam raios do "seu" sol.
Na base desta queixa está um alegado incumprimento do contrato, uma vez que a plataforma de vendas online lhe cobrou comissões na ordem dos 100 euros por vendas que não chegaram a ser cumpridas.

A empresa tentou um acordo com a mulher fora da justiça, mas a "dona do Sol" recusou. Avançou com o processo para o tribunal de primeira instância de Alcobendas, em Madrid, que deverá começar a julgar o caso em julho.
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