Mudanças do sistema de Proteção Civil começam a concretizar-se

por Lusa
Patrícia Gaspar, secretária de Estado da Proteção Civil Manuel de Almeida - Lusa

Uma das maiores mudanças do sistema de Proteção Civil concretiza-se esta quarta-feira com o fim dos 18 comandos distritais de operações e socorro (CDOS), que vão ser substituídos por 24 comandos sub-regionais.

A mudança do sistema de Proteção Civil de uma estrutura distrital para um modelo sub-regional estava prevista acontecer em 1 de janeiro, mas a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) determinou o adiamento desta transição face ao agravamento das condições meteorológicas.

O fim dos 18 CDOS e a criação de 24 comandos sub-regionais de emergência e proteção civil estavam previstos na lei orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que entrou em vigor em abril de 2019.

Segundo despacho que estabelece as condições de funcionamento destas novas estruturas de emergência e proteção civil, o Comando Regional do Norte vai abranger os comandos sub-regionais do Alto Minho, do Alto Tâmega e Barroso, da Área Metropolitana do Porto, do Ave, do Cávado, do Douro, do Tâmega e Sousa e das Terras de Trás-os-Montes e o Comando Regional do Centro vai incluir os comandos sub-regionais da Beira Baixa, das Beiras e Serra da Estrela, da Região de Aveiro, da Região de Coimbra, da Região de Leiria e de Viseu Dão Lafões.

Por sua vez, o Comando Regional de Lisboa e Vale do Tejo vai abranger os comandos sub-regionais da Grande Lisboa, da Lezíria do Tejo, do Médio Tejo, do Oeste e da Península de Setúbal, o comando regional do Alentejo vai incluiu os comandos sub-regionais do Alentejo Central, do Alentejo Litoral, do Alto Alentejo e do Baixo Alentejo e o comando regional do Algarve compreende o comando sub-regional do Algarve.

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