O Ministério Público (MP) pediu esta quinta-feira a pena máxima de 25 anos de prisão para a mãe de Jéssica e para os três outros arguidos.
Entre eles estão a mãe de Jéssica, Inês Sanches, acusada de homicídio qualificado e ofensas à integridade física qualificada por omissão.
Para além de Inês Sanches, são arguidos no processo a alegada ama, o marido e a filha de ambos, acusados de homicídio qualificado consumado, rapto agravado e coação agravada.
Para além de Inês Sanches, são arguidos no processo a alegada ama, o marido e a filha de ambos, acusados de homicídio qualificado consumado, rapto agravado e coação agravada.
Quanto ao filho da alegada ama, Eduardo Montes, também arguido neste caso, o MP deixou cair todos crimes que constavam do despacho de acusação.
Nas alegações finais, a procuradora do Ministério Público defendeu que o “depoimento dos arguidos não merece credibilidade” e sustentou que Ana Pinto, Justo Montes e Esmeralda Montes “só entregaram a criança à mãe na segunda-feira porque recearam que ela morresse em casa”.
Relativamente à mãe, o MP considerou que “merece um juízo de censura muito carregado, não existindo qualquer atenuante”, e lembrou que teve várias oportunidades de interceder para acabar com os maus-tratos à filha, mas não o fez.
Admitindo que não foi possível apurar qual deles tinha infligidos os maus-tratos à criança, a procuradora considerou que, mesmo que alguns deles não tivessem causado lesões à menina, também não fizeram nada para as impedir.Relativamente à mãe, o MP considerou que “merece um juízo de censura muito carregado, não existindo qualquer atenuante”, e lembrou que teve várias oportunidades de interceder para acabar com os maus-tratos à filha, mas não o fez.
Jéssica terá permanecido em casa da alegada ama como garantia de pagamento de uma dívida da mãe por alegadas práticas de bruxaria.
A menina de três anos morreu em junho do ano passado, em Setúbal, na sequência de maus tratos.
Os sinais evidentes do seu sofrimento foram ignorados durante várias horas pela própria mãe, facto que a investigação considerou que também poderá ter contribuído para a morte da criança, que ocorreu poucas horas depois no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
c/Lusa