Foram incendiados colchões e caixotes do lixo e outros objetos foram destruídos no motim que na última noite obrigou à intervenção dos serviços prisionais. A revolta da Ala B com cerca de 190 homens aconteceu quando os reclusos souberam que esta quarta-feira não teriam visitas. Os familiares dos detidos manifestaram-se à porta do Estabelecimento Prisional de Lisboa contra a falta de visitas. A greve dos guardas prisionais tem impedido que estes encontros se realizem. Os sindicatos dizem que tiveram de partir para a greve nesta altura de Natal porque a tutela os “enganou”. O diretor dos Serviços Prisionais acredita que poderá haver em breve acordo sobre “parte substancial” das reivindicações.
Foi um momento de revolta dos reclusos, na última noite. Desde sábado que os guardas prisionais estavam em greve, impedindo as visitas no Estabelecimento Prisional de Lisboa. Esta quarta-feira não havia greve, mas a marcação de um plenário de trabalhadores veio inviabilizar, de novo, as entradas de familiares ou amigos.
Perante a informação, houve revolta na Ala B do Estabelecimento Prisional de Lisboa. Cento e sessenta a 170 reclusos amotinaram-se com gritos, colchões e papéis queimados, e algum material partido. Foram levados para a cela coercivamente.
Os guardas prisionais voltam à greve a partir desta quinta-feira e até ao dia 13 de dezembro. Segue-se novo período de protesto entre os dias 14 e 18 de dezembro, em plena época natalícia.
A previsão de nova impossibilidade de visitas levou familiares dos reclusos a protestarem à entrada do Estabelecimento Prisional.
À RTP, o diretor dos Serviços Prisionais nega a ideia de que só voltarão a haver visitas em janeiro. Celso Manata garante que “já este fim de semana haverá visitas”.
Sobre os aspetos em que não há acordo com os sindicatos quanto ao que está englobado nos serviços mínimos, por exemplo no que toca ao jantar de Natal e ao encontro de famílias no Natal, a direção dos Serviços Prisionais vai remeter esses pontos para uma decisão de um colégio arbitral e espera vir a ter uma decisão favorável a estas pretensões.
O Ministério da Justiça emitiu um comunicado em que divulga quais os serviços mínimos garantidos para o período de greve entre 6 e 13 de dezembro, no que toca ao cumprimento de obrigações legais ou prestação de cuidados de saúde.
Nessa lista de serviços, está ainda a garantia de se “assegurar uma visita aos reclusos no fim-de-semana, de acordo com o previsto no Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e no Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, com entrega e recebimento de saco”, garantindo-se ainda a “abertura das celas dos reclusos para que lhes seja garantido duas horas de recreio a céu aberto, seguidas ou interpoladas”.
“Tutela enganou-nos”, diz sindicato
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional argumenta que só avançou para a greve durante este período porque assim foram obrigados pelo Governo. Pedro Silvério explicou, em entrevista à RTP, que depois de um ano de reuniões para renegociar o Estatuto dos Guardas Prisionais, só a 22 de novembro é que o executivo veio dizer que não iria proceder à renegociação. “Andámos a brincar o ano inteiro com reuniões para nada”, reclama o responsável sindical.
Há novas greves previstas para os períodos de 6 a 13 de dezembro e de 14 a 18 de dezembro.
“Paramos já a greve”, diz Pedro Silvério, perante a questão de eventuais avanços nas negociações, garantido que só avançaram agora para o protesto porque “somos obrigados a fazê-lo quando a resposta do outro lado são inverdades”.
Em reação aos acontecimentos da última noite, a ministra da Justiça Francisca Van Dunem sublinhou que os guardas prisionais deviam ser mais flexíveis e não prejudicar os presos e as famílias.
Dirigindo-se às famílias, Van Dunem veio garantir que estão a ser feitos todos os esforços para "eliminar todos os constrangimentos que impedem as visitas".
Aos guardas prisionais, a ministra pede "apaziguamento" e que "tenham a compreensão" do trabalho que está a ser feito para a melhoria das condições. "Criar dificuldade dentro das prisões não é a melhor forma de reagir contra uma ação do Governo", argumenta Van Dunem.
“Partir para a violência significa perder a razão”
Celso Manata, diretor dos Serviços Prisionais, argumentou na RTP, que o motim que aconteceu esta terça-feira no Estabelecimento Prisional de Lisboa teve na sua base razões “compreensíveis”, mas no momento que houve desacatos, os detidos perderam razão. “Partir para a violência significa perder a razão. E aí temos de repor a ordem”, afiança Celso Manata.
“Não é com atos de violência que se resolvem os assuntos. Perdem a razão e obrigam-nos a usar a força, que jamais permitiremos que o sistema entre em desordem”, garantiu Celso Manata, lembrando que a razão na base da revolta, o facto de não terem esta quarta-feira visitas de familiares devido à marcação de um plenário de guardas prisionais, fosse “compreensível”.
Sobre as razões da greve dos guardas prisionais, Celso Manata considera que há reivindicações “excessivas”, mas outras em que há já concordância com o Ministério da Justiça, nomeadamente na equiparação salarial com PSP e a promoção a guardas principais.
O diretor dos Serviços Prisionais diz que as reivindicações são “todas de ordem monetária”, não estando nas mãos da direção geral, nem sequer do Ministério da Justiça, fazendo recair o nível de decisão para o Ministério das Finanças.
No próximo dia 13 haverá uma reunião com o Ministério da Justiça, e Celso Manata considera que já na última reunião, a secretária de Estado deu indicações positivas em relação àqueles dois pontos das reivindicações.
“Tenho esperanças fundadas que estas questões possam vir a ser resolvidas e creio que estes dois pontos são parte muito substancial para o problema estar resolvido”, disse.
“Espero que os sindicatos percebam que é preciso que as duas partes cedam”, apelou o diretor, lembrando que estes dois pontos significam um impacto orçamental de três milhões de euros.
