Uma criança inglesa morreu hoje afogada numa piscina no Algarve. Um caso que acontece dias depois da morte de uma menino belga em Azeitão.
Há apenas uma directiva que impõe, no que diz respeito aos sistemas de aspiração, que as grelhas impeçam a passagem de uma esfera de oito milímetros de diâmetro.
Mas a legislação portuguesa é omissa quanto a fixação de mecanismos de segurança obrigatórios. Não havendo legislação específica, qualquer produto tem sempre um requisito geral de segurança: tem de garantir que não há risco para a segurança dos seus utilizadores.
A APSI, que promove a segurança infantil, mostra que os afogamentos mortais nos últimos cinco anos aconteceram numa média de 10 crianças por ano. E que, por cada criança que morre, há cerca três ou quatro que são internadas - numa média de 34 por ano.
Nas piscinas, os afogamentos acontecem mais com crianças até 10 anos. As mesmas têm vindo a sucumbir, para além de piscinas, em poços e tanques - locais onde mais acontecem acidentes fatais.
