O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, apelou para que o PS olhe para a "segunda fase" da descentralização de competências e permita que os municípios possam decidir sobre as matérias curriculares, à exceção das "disciplinas nucleares".
"Muitas destas matérias, a nosso ver, deviam ser curriculares. Gostaria de pedir ao PS que comece a olhar para uma segunda fase da descentralização, permitindo alguma decisão nesta matéria", afirmou o presidente da câmara, o independente Rui Moreira, durante a discussão, em Assembleia Municipal, da aquisição de serviços de ampliação e reforço da oferta educativa para os alunos do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.
Defendendo que os planos curriculares estão "agarrados a matérias do século XX", Rui Moreira apelou para que os municípios possam decidir sobre as mesmas, à exceção de "disciplinas nucleares", como a matemática e o português.
"É óbvio que há matérias que têm de ter um plano nacional, mas outras têm a ver com os nossos territórios que não são idênticos", disse, considerando que cada município poderia "especializar" os estudantes, dando o exemplo de disciplinas como "cidadania e território".
"A mim não me custa admitir que havendo matérias que sendo nucleares, há outras onde seria bom que se pudesse especializar. O país não é tão simétrico como queremos acreditar", observou, dizendo que tal poderia ser "um benefício".
A proposta de aquisição de serviços de ampliação e reforço da oferta educativa para os alunos do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico, no âmbito do programa educativo municipal "Porto de Crianças" e do projeto "Crescer com a Música", foi aprovada, por unanimidade, pela Assembleia Municipal do Porto.
Em causa estão serviços relacionados com artes (teatro, escultura, pintura, música, dança e cinema), pensamento, linguagem, comunicação, yoga, filosofia, robótica e ciências experimentais.
