O ministro da Educação quer ter, no próximo ano letivo, um sistema de informação que permita monitorizar com exatidão o número de alunos sem aulas, remetendo para março as conclusões da auditoria aos dados de 2023/2024 e 2024/2025.
"O que queremos é um sistema automatizado que vai permitir monitorizar, semana a semana, o número de alunos sem aulas, a que disciplinas e durante quanto tempo", afirmou Fernando Alexandre.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, que está a ser ouvido pela comissão parlamentar de Educação e Ciência, adiantou que espera que o novo sistema de informação esteja a funcionar no próximo ano letivo, em resultado dos resultados da auditoria pedida em novembro.
A auditoria pretende esclarecer os diferentes números que recebeu sobre o número de alunos sem aulas no último ano letivo (2023/2024) e confirmar os dados referentes ao ano letivo em curso.
Este trabalho foi solicitado depois de o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ter feito um balanço, em 22 de novembro, do número de alunos sem aulas durante o primeiro período letivo: cerca de 2.300 alunos, menos 89% face ao ano passado.
Os dados da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares não contabilizam, no entanto, o número real de alunos sem professor a, pelo menos, uma disciplina, somando o número de disciplinas a que o aluno está sem aulas, uma limitação que o Governo quer ver ultrapassada.
Por exemplo, se um aluno não tiver professor atribuído a Português, História e Matemática, esse estudante é contabilizado três vezes, o que significa que o número 2.388 pode corresponder a menos de dois mil alunos.
Os dados referentes ao ano letivo 2023/2024 foram, no entanto, contestados pela oposição e por organizações sindicais, mas, na sequência de um pedido de esclarecimento, os serviços do ministério deram outros números, motivando o pedido de auditoria, cujas conclusões deverão ser conhecidos em meados de março.
Questionado pelos deputados, o ministério da Educação insistiu que os dados divulgados em novembro que se referem ao ano letivo em curso não estão errados, mas as diferenças dos dados fornecidos pelos mesmos serviços para o ano anterior fizeram levantar dúvidas.
"Ainda não disse que os números estão errados. Pedi a verificação dos dados, sabendo que o indicador não dá os dados que queiramos", disse Fernando Alexandre, acrescentando que representam uma aproximação e pretende-se perceber se é uma aproximação fiável.
Nesse caso, confirma-se a redução do número de alunos sem aulas, mas o MECI só fará um novo balanço depois de concluída a auditoria.
"Os dados que temos são muito positivos, mas vamos aguardar pela auditoria. Queremos dados fidedignos e depois vamos apresentá-los", explicou o governante.
Será também com base nos dados validados que o Governo irá rever as escolas identificadas como carenciadas, isto é, com alunos sem aulas a uma disciplina durante, pelo menos, 60 dias consecutivos no ano letivo passado, abrangidas por medidas específicas, como o novo subsídio para professores deslocados.
O ministro da Educação está a ser ouvido no parlamento, a pedido do Bloco de Esquerda, sobre o início do ano letivo e a falta de investimento na escola pública, e da IL, sobre as metas do Plano + Aulas + Sucesso.
