O Ministério do Ambiente pretende rever as licenças dadas às empresas que fazem descargas legais nos rios. Esta é uma medida que visa garantir a qualidade da água e facilitar o seu tratamento, num período em que os caudais são menores. Na Grande Entrevista da RTP, Matos Fernandes admite ainda um aumento futuro do preço da água como forma de contribuir para uma maior “eficiência hídrica” e lamenta que os problemas ambientais sejam muitas vezes menorizados.
Matos Fernandes também não considera que seja preciso tomar medidas a nível nacional para obrigar os municípios a reduzir o consumo de água. No entanto, o governante admite que seja preciso tomar medidas para garantir a qualidade das massas de água.
Na entrevista conduzida por Vítor Gonçalves, o ministro do Ambiente explica que estão em causa as empresas que têm licenças para descarregar efluentes no meio hídrico. Estas licenças poderão ser sujeitas a parâmetros mais exigentes para facilitar o tratamento da água e garantir a sua qualidade.
Preço da água
Apesar da falta de água, o ministro do Ambiente não acredita que o seu preço suba no curto prazo. O governante insiste no entanto que é precisar focar-se na “eficiência hídrica”, tal como se tem feito com a “eficiência energética”.
Por isso mesmo, no futuro, Matos Fernandes admite que o preço da água suba como forma de contribuir para uma maior eficiência hídrica. “O fator preço pode fazer parte dessa maior eficiência”, explica o governante.
Na Grande Entrevista, o ministro do Ambiente considera ainda que a dessalinização no continente não faz sentido nos próximos anos, uma vez que consome muita energia e faria da água um recurso “muitíssimo mais caro”.
Situação “muito preocupante”
O ministro do Ambiente considera que a atual situação de seca é “muito preocupante”, apesar de o sul do país estar hoje “muito mais capaz” para resistir a situações destas em relação, por exemplo, a 2005. “As barragens que foram feitas a sul do país estão a ser uma ajuda extraordinária para mitigar o problema”, explicita.
Na Grande Entrevista da RTP, Matos Fernandes insiste que é preciso usar água com “muita parcimónia” e garante que o Governo está a trabalhar desde maio para minimizar os efeitos da seca”.
Matos Fernandes assinala que, durante o verão, recorreu-se já a camiões cisterna para transportar água para alguns locais, nomeadamente para pequenos aglomerados onde há aumento de população durante o verão. Neste momento, uma mega operação de transporte de água para a albufeira de Fagilde está em curso para abastecer a região de Viseu, onde a situação é mais complicada.
“Foi tirada muita água daquela albufeira por causa dos incêndios”, explica o ministro, o que precipitou a situação de falta de água naquele local que se vive atualmente. Segundo o governante, Portugal costuma ter por esta altura uma armazenagem média de água próximo dos 60 por cento da capacidade das albufeiras.
Neste momento, há albufeiras que têm apenas 20 por cento da sua capacidade, com a média nacional a rondar os 40 por cento. Para que a situação fique normalizada, o ministro prevê que sejam precisos “dois ou três meses de chuva”.
“Precisamos de um inverno chuvoso”, assinala Matos Fernandes, recordando que, para além da precipitação prevista para esta semana, não se anteveem longos períodos de chuva para as próximas semanas. “Que ninguém se iluda”, diz por isso, assinalando que a necessidade de poupar água veio para ficar. É por isso preciso mudar hábitos.
Poluição no Tejo
Esta quarta-feira, a Inspeção Geral do Ambiente ordenou o encerramento parcial de uma empresa de Vila Velha de Ródão, acusando-a de fazer descargas de águas pluviais contaminadas. Na Grande Entrevista, o ministro explica que foram multiplicadas as inspeções nos últimos anos e lamenta que os problemas ambientais sejam muitas vezes menorizados.
“É uma área em que a consciencialização dos portugueses tem de evoluir bastante. Mesmo os tribunais acabam por valorizar muito – não estou a dizer que o façam mal - outras razões que não sejam ambientais”, deplora Matos Fernandes.
O ministro considera injusta a acusação de que o Ministério do Ambiente pouco faz para acabar com as descargas ilegais no rio Tejo. No entanto, Matos Fernandes reconhece que a melhoria da qualidade da água do Tejo tem ficado abaixo das expetativas. “Temos de trabalhar mais”, afirma.
“A degradação da qualidade da água do Tejo não tem só a ver com a poluição, tem a ver também com a falta de água”, não deixa de sublinhar.
Portugal e Espanha
Na próxima semana, o ministro português vai reunir-se com a sua homóloga espanhola, um encontro já marcado há largos meses. Os governantes irão debater um aprofundamento da convenção entre os dois países para “ir mais além”. Matos Fernandes quer uma gestão comum dos rios transfronteiriços, abordar o tema da qualidade da água e as alterações climáticas.
Sobre os transvases de água feitos a partir do rio Tejo em Espanha, o ministro português diz não acreditar que sejam feitos transvases que não estão declarados. No caso do transvase entre o rio Tejo e o Segura, em Múrcia, Matos Fernandes explicita que este representa 2,5 por cento do caudal do Tejo.
“Espanha, que tem uma obrigação de colocar em Portugal sete hectómetros cúbicos de água por semana no rio Tejo, coloca-os reiteradamente. Não encontrei uma semana em que isso não tivesse sido cumprido”, afirma. No entanto, o ministro do Ambiente defende que deveria ser feito um registo diário e não semanal da água colocada em Portugal por Espanha.
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