Ministério Público pede nulidade da declaração de Impacte Ambiental da mina de lítio do Barroso
Foto: Omid Roshan na Unsplash
O Ministério Público considera que a declaração de impacte ambiental, que viabiliza a exploração de lítio naquela mina, deve ser anulada, porque viola a lei. A informação consta de um documento divulgado esta quinta-feira pela Câmara de Boticas, no distrito de Vila Real.
Para além do autarca de Boticas, também a Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso se congratula com esta posição do Ministério Público, de defesa da nulidade da declaração de impacte ambiental.
O MP foi notificado a pronunciar-se na sequência de uma ação judicial interposta no Tribunal Administrativo de Fiscal (TAF) de Mirandela.
