O Ministério Público pediu esta sexta-feira, o quarto dia do julgamento do processo do Grupo Espírito Santo, o estatuto de maior acompanhado para Ricardo Salgado. Surpreendido, o advogado de defesa do ex-banqueiro considera "uma boa notícia" o requerimento do MP. O antigo homem forte do BES, que sofre de Alzheimer, foi dispensado na primeira sessão.
“Finalmente o Ministério Público reconhece a situação do doutor Ricardo Salgado. Portanto, tenho que elogiar o Ministério Público”.
Em declarações aos jornalistas, Francisco Proença de Carvalho considerou que o requerimento “é uma boa notícia”, até porque o ex-banqueiro “é um maior acompanhado há bastante tempo”“É o que já acontece” sendo a cuidadora a mulher, Maria João Salgado..
Em declarações aos jornalistas, Francisco Proença de Carvalho considerou que o requerimento “é uma boa notícia”, até porque o ex-banqueiro “é um maior acompanhado há bastante tempo”“É o que já acontece” sendo a cuidadora a mulher, Maria João Salgado..
Francisco Proença de Carvalho admitiu surpresa com a decisão do Ministério Pública - “não estava a contar, nem temos conhecimento ainda”, de que tomou conhecimento pela comunicação social.
O que é o estatuto de maior acompanhado?
Este regime jurídico está em vigor desde 2019 e substitui o anterior regime da interdição e inabilitação.Em situações de demência ou de deficiência mental, que impossibilitam a tomada consciente de decisões, esta é a solução.
Os poderes atribuídos aos acompanhantes e retirados aos acompanhados diferem de caso para caso. É o tribunal a defini-los.
O cargo de acompanhante pode ser exercido por uma ou várias pessoas, a quem o tribunal pode atribuir poderes diferentes.
