Lisboa, 18 mai 2019 (Lusa) -- O Ministério Público arquivou o inquérito aberto para investigar uma alegada rede ilegal de adoção de crianças montada pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), na década de 1990, confirmou hoje fonte da Procuradoria-Geral da República.
"Confirma-se que o inquérito conheceu despacho de arquivamento", disse à agência Lusa uma fonte oficial da Procuradoria-Geral da República.
No despacho de arquivamento do inquérito-crime, instaurado no final de 2017, na sequência de uma reportagem da estação televisiva TVI que denunciava a alegada existência de uma rede ilegal de adoção de crianças, o Ministério Público (MP) refere que os crimes em investigação já prescreveram.
Apesar da prescrição dos alegados crimes, segundo noticiou hoje o semanário Expresso, o procurador revelou no despacho que as alegações dos pais biológicos foram desmentidas pela investigação, nomeadamente pelas perícias da Polícia Judiciária às assinaturas de duas mães de crianças adotadas.
Segundo adiantou o semanário, as mulheres garantiram à TVI nunca ter assinado qualquer documento relacionado com a adoção dos filhos, o que afinal fizeram.
O magistrado do MP referiu que "foi igualmente desmentido por parte das restantes diligências de prova" que um pai, que aparecia na reportagem, "desconhecia que a filha tivesse sido entregue" a um bispo da IURD.
No documento salienta-se ainda que, até à reportagem televisiva, nunca os pais biológicos apresentaram queixa pela alegada retirada ilegal dos filhos.
De acordo com o MP, ao longo dos anos, desde o acolhimento dos menores no Lar Universal da IURD ou na Associação Casa de Acolhimento Mão Amiga, "não houve notícia de qualquer pai ou mãe biológica que tivesse junto de qualquer entidade pública apresentado queixa pelo desaparecimento de qualquer criança ou da impossibilidade de aceder a qualquer criança" em qualquer das instituições.
O procurador conclui, assim, que só no âmbito da reportagem da TVI é que os pais "apareceram em público a afirmar genericamente nunca terem concorrido para que os filhos fossem institucionalizados no lar da IURD, o que fizeram".
A reportagem da TVI denunciou, em dezembro de 2017, a alegada existência de uma rede de adoções ilegais de crianças por parte da IURD.
Os supostos crimes teriam acontecido na década de 1990, com crianças levadas de um lar em Lisboa, alimentando um esquema de adoções ilegais em benefício de famílias ligadas aquela igreja que moravam no Brasil e nos Estados Unidos da América.
A IURD tem refutado as acusações de rapto e de um esquema de adoção ilegal de crianças portuguesas, considerando-as fruto de "uma campanha difamatória e mentirosa".